“Sonho em ser um deles”, planeja a jovem estudante Crislayne da Silva Ribeiro, de 13 anos, que está cursando o oitavo ano na Escola Estadual Dr. Carlos Vasconcelos, em Rio Branco. Ela é um dos estudantes impactados com os programas comunitários da Polícia Militar em pontos específicos de vulnerabilidade, uma forma de aproximar a instituição […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria-Executiva do Comitê, informa que o prazo inicialmente previsto para a divulgação do resultado preliminar da Chamada de Projetos do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL) – anteriormente marcado para 25 de abril – será prorrogado até 12 de maio. A alteração tem como objetivo […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou a reavaliação dos projetos indicados para o Leilão de Transmissão 2025, com foco no atendimento à região metropolitana de Porto Alegre, em resposta às enchentes históricas que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024. A apresentação ocorreu nessa quinta-feira (24/04), durante reunião híbrida realizada […]
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizará, em Brasília, a cerimônia do Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica. A solenidade será na terça-feira (29.04), a partir das 17h, no Brasília Palace Hotel. O ministro Wellington Dias participará da premiação, que reconhece projetos que contribuíram para o país alcançar o […]
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Fundo Internacional para a Diversidade Cultural (FIDC), da Unesco, está com inscrições abertas para sua 16ª chamada de financiamento a projetos que promovam transformações sustentáveis nos setores culturais e criativos. A iniciativa visa apoiar ações alinhadas à Convenção de 2005, voltada à proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, e à Declaração da Mondialcult 2022. A […]
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Em coletiva de imprensa realizada na tarde dessa terça-feira (22), o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, juntamente com o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, anunciou que o Distrito Federal foi contemplado em três ações selecionadas por chamamento público no âmbito do Novo Programa de Aceleração […]
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O projeto de lei que institui o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho” (PL 4.988/2023) está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (23), às 9h. A proposta reconhece empresas públicas e privadas que adotem medidas voltadas à promoção da igualdade racial, de gênero e da inclusão […]
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O Projeto de Lei 4897/24 cria um marco regulatório para a infraestrutura de telecomunicações na região amazônica, definindo também critérios de proteção ambiental e engajamento das comunidades locais. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a implantação de infraestrutura de telecomunicações na região amazônica deverá seguir os seguintes princípios: priorizar tecnologias e práticas que […]
Continuar lendoO Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (22) com uma pauta composta por 23 projetos de lei que tratam do mais variados temas. A sessão está marcada para as 13h55. Entre eles, o uso de recursos de multas de trânsito para financiar carteira de habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. Para concluir […]
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O governo do Acre já executou já executou 66,6% dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) previstos para o Acre até 2026, segundo matéria publicada na última terça-feira, 15, pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Federal, com informações da Casa Civil da Presidência da República. Dos R$ 3,5 bilhões estimados, […]
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