O Ministério da Cultura (MinC) realizou, na sexta-feira (16), visitas técnicas a projetos culturais do Pará apoiados pela Lei Rouanet. A atividade, que marcou o encerramento da 357ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) — a CNIC Itinerante —, visa aproximar a diversidade cultural da região aos comissários por meio das […]
Continuar lendo
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria SNTEP/MME nº 2.938 que reconhece a alternativa de conexão da Usina Presidente Vargas (UPV) à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). Essa decisão, publicada no dia 7 de maio, atende pedido da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) para a unidade de Volta Redonda (RJ), que […]
Continuar lendo
O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou para o dia 20 de maio a divulgação do resultado preliminar da Chamada de Projetos do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL). A mudança na data, prevista anteriormente para 13 de maio, visa garantir a análise complementar das propostas de projetos referentes ao Edital de Chamamento Público […]
Continuar lendo
Brasília (DF) – Instituída para promover o uso sustentável da água e incentivar o desenvolvimento regional, a Política Nacional de Irrigação tem se consolidado como um importante instrumento para fortalecer a infraestrutura agrícola no país. Um dos mecanismos que ampliam seu alcance é o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), que […]
Continuar lendo
Capitaneada pelo ministro Renan Filho, a comitiva do Ministério dos Transportes desembarca na próxima segunda-feira (12) em Nova Iorque (EUA), para uma série de agendas estratégicas, voltadas à atração de investimentos estrangeiros. Entre os destaques da missão, está o mecanismo inédito de otimização de contratos de concessão, que vai injetar no país R$110 bilhões em […]
Continuar lendo
Apoiados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, os projetos Cinema Inflável e Open Air Brasil ampliam o acesso ao audiovisual. A primeira iniciativa, que estreia nesta quarta-feira (7) no Distrito Federal e Goiás, contam com sessões gratuitas em regiões com pouco acesso a equipamentos culturais; já o segundo retorna ao Brasil […]
Continuar lendo
A atuação das mulheres da Polícia Civil do Acre tem sido motivo de orgulho e agora também de reconhecimento nacional. Três projetos idealizados por servidoras da instituição foram destacados na 1ª edição do Concurso de Boas Práticas em Prol das Mulheres Brasileiras, promovido pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), em parceria com […]
Continuar lendo
Milão (Itália) — O primeiro dia da missão internacional do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) foi marcado por visitas técnicas e seminários voltados a soluções de financiamento, gestão de resíduos e tecnologias sustentáveis. A delegação brasileira busca modelos de estruturação de projetos e parcerias que possam impulsionar a viabilidade econômica e ampliar […]
Continuar lendo
Milão (Itália) — O primeiro dia da missão internacional do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) foi marcado por visitas técnicas e seminários voltados a soluções de financiamento, gestão de resíduos e tecnologias sustentáveis. A delegação brasileira busca modelos de estruturação de projetos e parcerias que possam impulsionar a viabilidade econômica e ampliar […]
Continuar lendo
Brasília (DF) – Novos critérios foram definidos para emissão de debêntures para projetos de iluminação pública. A partir de agora, o enquadramento de projetos como prioritários pelo Ministério das Cidades, no setor de iluminação pública, possibilitará às concessionárias os financiarem não só por meio de debêntures incentivadas, mas também por meio de debêntures de infraestrutura. […]
Continuar lendo