O Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), realizou, nesta sexta-feira (18/07), o webinar “Eólicas Offshore: Proposta de Metodologia de Seleção de Áreas para Oferta” que teve como objetivo apresentar os principais pontos da metodologia da Consulta Pública nº 191/2025 e detalhar os próximos passos do processo […]
Continuar lendo
Nesta terça-feira (15), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, conduziu uma reunião, na sede do Ministério, com o Grupo de Trabalho (GT) instituído para reunir informações e formular propostas de enfrentamento ao endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, em decorrência dos eventos climáticos extremos registrados nos últimos anos. Ainda hoje, foi publicada […]
Continuar lendo
Vai à sanção presidencial o projeto de lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O texto foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (9/7). O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) contribuiu com […]
Continuar lendo
Com a presença de André Araujo, coordenador-Geral de Políticas de Difusão e Internacionalização Audiovisual; e Gabriela Caetano, chefe de divisão de Internacionalização, o Ministério da Cultura (MinC) participou do penúltimo dia Film Comission Nacional, realizado nesta terça-feira (1). Com mediação de Joana Limaverde, a mesa Refic e as Políticas Públicas de Atração de Produções dialogou […]
Continuar lendo
O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu, na segunda-feira (23/06), uma audiência pública sobre a proposta de regulamentação dos Índices Mínimos de Eficiência Energética para novas edificações a serem construídas no país. O encontro, realizado por meio virtual, com representantes do setor da construção civil, de instituições de ensino, órgãos públicos e da sociedade, […]
Continuar lendo
Terminou nesta sexta-feira (20), em Paris, na França, a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de 2005, da Unesco. Entre as medidas aprovadas, destaca-se a proposta apresentada pela delegação brasileira que trata da criação de um Protocolo Adicional sobre diversidade cultural no ambiente digital. […]
Continuar lendo
Neste segundo dia da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de 2005, a delegação brasileira voltou a defender a criação de um Protocolo Adicional para enfrentar os desafios do ambiente digital. De acordo com a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da […]
Continuar lendo
A resolução apresentada pelo Brasil para o fortalecimento da cooperação internacional no enfrentamento aos crimes que afetam o meio ambiente foi aprovada pela Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Criminal das Nações Unidas (CCPCJ), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 23 de maio, em Viena, na Áustria. A proposta contou com […]
Continuar lendo
O Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido, sigla em inglês) e a Universidade de São Paulo (USP) apresentaram, no dia 12 de maio, ao setor industrial, um projeto para reduzir as emissões de mercúrio na produção de cimento, em linha com as diretrizes […]
Continuar lendo
O Brasil, que sediará a COP30 de 2025, em Belém (PA), conseguiu nesta sexta-feira (30.05) a aprovação, pelo Conselho Executivo da ONU Turismo, de duas propostas inéditas: a criação de um Grupo de Trabalho sobre Turismo e Ação Climática e, também, de um Comitê de Mérito e Excelência. As sugestões foram apresentadas e acatadas durante […]
Continuar lendo