O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30/04), o Edital de Convocação do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL) para que as 22 instituições façam apresentações orais de propostas de projetos. O objetivo é apresentar esclarecimentos à Secretaria-Executiva do comitê. As apresentações acontecerão entre os dias […]
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A 6ª Conferência Nacional das Cidades está chegando e o Ministério das Cidades segue ativo para aumentar o engajamento e solucionar dúvidas sobre o evento que visa municípios melhores em todo o Brasil. Por isso, a pasta realizou, na última terça-feira (22), o segundo webinário rumo à CNC, abordando o tema-lema do encontro e a […]
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O prazo para os cursinhos populares submeterem propostas para a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) é até 6 de maio, por meio da página de inscrição. Serão selecionadas até 130 propostas de cursinhos populares, com vistas à preparação de estudantes para provas de ingresso em instituições de ensino superior e para o Exame Nacional do […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Ambas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: o PDL 319/24, relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), com acordo entre Brasil e El Salvador, assinado em Nova York (EUA) em […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Ambas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: o PDL 319/24, relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), com acordo entre Brasil e El Salvador, assinado em Nova York (EUA) em […]
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Empresas e produtores rurais interessados em incorporar tecnologia aos seus negócios têm até o dia 31 de maio para apresentar propostas ao Ciclo de Inovação Aberta do Programa Hub MG Agro. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), em parceria com a Emater-MG, Epamig e o Instituto Mineiro […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (10), três projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: PDL 204/21, relatado pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), que aprova tratado sobre extradição entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado […]
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Ampliar os serviços públicos, melhorar os equipamentos, modernizar as estruturas das cidades e garantir mais mobilidade, mais moradia e mais qualidade de vida dos brasileiros. Esses são os principais objetivos para o Governo Federal realizar mais uma etapa do Novo PAC Seleções, que está com as inscrições abertas a partir desta segunda, 24 de fevereiro.
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Lideranças e moradores de favelas se reúnem neste sábado (24), em vários estados, para discutir as demandas das comunidades a serem apresentadas na Cúpula do G20, em novembro próximo, no Rio de Janeiro. A mobilização é organizada pela Central Única das Favelas (Cufa), em parceria com a Frente Parlamentar das Favelas e a Frente Nacional Antirracista, […]
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Transição energética e justiça climática são duas preocupações centrais de entidades da sociedade civil que se reuniram durante a semana no Rio de Janeiro, durante o Encontro Preparatório da Cúpula Social do G20. As primeiras propostas do documento, que vai ser entregue aos países do G20 em novembro, destacam a importância de um Plano Nacional […]
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