Brasília (DF) – Com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento regional por meio da atividade pesqueira, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, recebeu, nesta quarta-feira (20), o caderno de propostas para o Plano Estadual da Pesca Artesanal do Amapá. O documento foi entregue pela Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado […]
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Brasília (DF) – Fruto da ação interministerial entre Ministério das Cidades e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o primeiro Edital Periferias Verdes Resilientes, teve recorde de inscrições. Dos 35 municípios elegíveis a participar, 30 enviaram propostas para apreciação. O edital da Secretaria Nacional de Periferias, vai selecionar Organizações da Sociedade Civil para […]
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O Ministério da Educação (MEC) receberá, até 3 de setembro, as propostas de instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica que desejam ofertar cursos de qualificação profissional nas áreas de inovação, economia digital e empreendedorismo. Serão ofertadas 5 mil vagas, com investimento de R$ 10 milhões do Programa Nacional de Acesso ao […]
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O cadastro de propostas da nova seleção da linha de atendimento Urbano Sub50 (FNHIS), do Minha Casa, Minha Vida, para subsídio de novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes está aberto. De acordo com as regras estabelecidas pela portaria, essa seleção vai permitir a contratação de até 30 mil unidades habitacionais por […]
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A 3° Reunião Ordinária da Câmara Temática de Legislação Turística (CALEG), organizada pelo Ministério do Turismo, foi realizada de forma virtual nesta quinta-feira (14.08). O encontro teve como pautas a proposta de nova regulamentação para os condohotéis, a discussão sobre a normatização do aluguel de imóveis por temporada e o estímulo ao turismo cívico, entre […]
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O Ministério da Educação (MEC) divulgou nova pactuação de vagas para a oferta de cursos do Programa para Desenvolvimento em Energias Renováveis e Eficiência Energética nas Instituições Federais de Educação (EnergIFE). Até o dia 25 de agosto, as instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica podem submeter propostas de cursos […]
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O Ministério da Cultura (MinC) divulga, nesta segunda-feira (11), o resultado preliminar da seleção de propostas culturais inscritas no programa Rouanet da Juventude. A lista contempla as ações classificadas e desclassificadas, conforme os critérios estabelecidos no edital. Para conferir, clique aqui ou acesse a página do Programa. Com a divulgação, os proponentes têm até 21 […]
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O Ministério da Cultura (MinC) anunciou medidas em prol das políticas culturais para fronteiras no Fórum Binacional de Integração Brasil-Uruguai, em Rivera, no Uruguai, neste sábado (8). O encontro integra o 9º Festival Binacional de Enogastronomia, espaço dedicado à territorialização de políticas culturais entre os países. Algumas das principais iniciativas anunciadas fazem parte da Política […]
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Brasília (DF) – O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira (8) a seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida, por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – MCMV-Urbano Sub50 (FNHIS) –, para subsídio de novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes. Mais de 2,7 mil […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou nesta semana primeira etapa de análise de admissibilidade das propostas encaminhadas no âmbito da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). Regulamentada em dezembro de 2024, a norma busca fortalecer a reciclagem, com a promoção da economia circular e incentivos para que empresas e pessoas […]
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