Na 10ª Reunião Ministerial da Cultura do BRICS, realizada nesta segunda-feira (26), em Brasília, o Brasil apresentou propostas concretas que passaram a integrar a nova agenda cultural do bloco. Entre elas, estão a criação de uma plataforma BRICS para a economia criativa e a articulação internacional sobre inteligência artificial e direitos autorais. Os ministros e […]
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O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), realizou nesta quinta-feira, 24 de abril, o evento “A importância da Propriedade Intelectual para o Ensino Brasileiro”. O encontro é uma das entregas do Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI). O debate ocorreu […]
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O Dia Mundial da Propriedade Intelectual traz em 2025 um tema universal: a música. E para celebrar os mais variados ritmos, respaldados pelos direitos de propriedade intelectual, o Brasil realizará, no dia 29 de abril, o evento Propriedade Intelectual e a música: sinta o ritmo da PI, no espaço Sesi LAB, em Brasília. Promovido pelo […]
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5861/23, que delega à União e aos estados a responsabilidade pelo georreferenciamento de imóvel rural originário de terra pública. O georreferenciamento é um processo que utiliza coordenadas geográficas para definir com precisão a localização, o formato e […]
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Nesta terça-feira (11), a Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, as regras para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023. O prazo para a prestação de contas começa no dia 14 de agosto e os proprietários de imóvel rural têm até o dia 29 de setembro para declarar […]
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