Com o apoio do governo, REM Acre transforma propriedade de Rio Branco em modelo de sustentabilidade na produção de leite

De um cenário de solo degradado, onde quase nada brotava, à produção diária de mais de 150 litros de leite. Essa é a história de Valdomiro Rufino Bento, proprietário do Rancho São Bento, em Rio Branco, pequeno produtor rural que abriu as porteiras de sua propriedade na última quarta-feira, 24, para receber a primeira visita […]

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Seminário Internacional debate proteção à propriedade intelectual e contribuição dos povos tradicionais para a justiça climática

A proteção à propriedade intelectual dos conhecimentos tradicionais e a contribuição desses povos e comunidades para a preservação ambiental marcaram a manhã de debates desta sexta-feira (19) do Seminário Internacional de Culturas Tradicionais e Populares e Justiça Climática, realizado na Chapada dos Veadeiros (GO). Ao abrir a programação, o secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), […]

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PF, Exército e BPFRON apreendem mais 2 toneladas de droga em propriedade rural

Guaíra/PR. Nesta quinta-feira (18/9), ação integrada pela Polícia Federal, Exército e BPFron da Policia Militar do Paraná resultou em grande apreensão de entorpecentes na zona rural de Palotina/PR. A operação teve início após uma grande apreensão de maconha realizada durante a madrugada do mesmo dia. Com a divulgação do caso, colaboradores anônimos reconheceram o caminhão […]

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Secretaria do Meio Ambiente promove visita técnica a propriedade-modelo de restauração florestal no Acre

Como parte das atividades do Mês do Meio Ambiente, gestores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) promoveram, na manhã desta quarta-feira, 25, com a participação dos estudantes do curso de Engenharia Florestal da Universidade Federal do Acre (Ufac), uma visita de campo à propriedade rural do casal Hermes Ramos e Maria Delci da […]

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Economia Criativa e direitos de propriedade intelectual são destaques da 10ª Reunião Ministerial da Cultura

Na 10ª Reunião Ministerial da Cultura do BRICS, realizada nesta segunda-feira (26), em Brasília, o Brasil apresentou propostas concretas que passaram a integrar a nova agenda cultural do bloco. Entre elas, estão a criação de uma plataforma BRICS para a economia criativa e a articulação internacional sobre inteligência artificial e direitos autorais. Os ministros e […]

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MEC e MDIC debatem importância da propriedade intelectual

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), realizou nesta quinta-feira, 24 de abril, o evento “A importância da Propriedade Intelectual para o Ensino Brasileiro”. O encontro é uma das entregas do Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI). O debate ocorreu […]

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Dia Mundial da Propriedade Intelectual: Brasil debate sobre o futuro da música brasileira e os desafios da indústria criativa

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual traz em 2025 um tema universal: a música. E para celebrar os mais variados ritmos, respaldados pelos direitos de propriedade intelectual, o Brasil realizará, no dia 29 de abril, o evento Propriedade Intelectual e a música: sinta o ritmo da PI, no espaço Sesi LAB, em Brasília. Promovido pelo […]

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Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5861/23, que delega à União e aos estados a responsabilidade pelo georreferenciamento de imóvel rural originário de terra pública. O georreferenciamento é um processo que utiliza coordenadas geográficas para definir com precisão a localização, o formato e […]

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Saiba como declarar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

Nesta terça-feira (11), a Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, as regras para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023. O prazo para a prestação de contas começa no dia 14 de agosto e os proprietários de imóvel rural têm até o dia 29 de setembro para declarar […]

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