Foto: Marcelo Camargo O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou até esta sexta-feira (7) o prazo de inscrição para professores de cursos de medicina interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI-ES). A chamada […]
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Fundação Cultural Palmares prorrogou por um dia útil o prazo de inscrições do Edital nº 01/2025 – Sementes da Ancestralidade – Fomento à Cultura Afro-brasileira, após relatos de instabilidade na plataforma Prosas, utilizada para o envio das propostas. As inscrições poderão ser feitas até às 18h do dia 7 de outubro de 2025. A medida visa […]
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O Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério das Comunicações, prorrogou até a próxima sexta-feira (10.10) o prazo para que as secretarias de Turismo dos municípios cadastrados no Mapa do Turismo Brasileiro respondam a pesquisa sobre a disponibilidade de serviço de Wi-Fi público a moradores e visitantes. O formulário aborda aspectos como oferta, cobertura, […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1°/10), a resolução que define as diretrizes para a prorrogação dos contratos vigentes sob o regime de partilha de produção de petróleo e gás natural no Brasil. A medida tem como base a Lei nº 15.075/2024, que conferiu ao CNPE a atribuição de regulamentar as condições […]
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O Ministério das Comunicações prorrogou o prazo final para que a sociedade civil e especialistas contribuam com a Tomada de Subsídios da Política Nacional de Data Centers – Eixo de Infraestrutura e Conectividade, conduzida pela Pasta. Agora, as sugestões podem ser enviadas até o dia 15 de outubro. As informações coletadas poderão auxiliar o governo […]
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As inscrições para a segunda turma do Programa Educacional em Vigilância em Saúde nas Fronteiras (VigiFronteiras-Brasil), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foram prorrogadas até 20 de outubro. O curso é voltado a profissionais brasileiros e estrangeiros que atuam na gestão, assistência e avaliação em saúde, com foco especial na vigilância de doenças transmissíveis em regiões […]
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O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), decidiu prorrogar o período de inscrições do programa Rouanet Nordeste até às 23h59 desta sexta-feira, (5). A medida atende às solicitações dos proponentes após o grande volume de submissão de propostas culturais recebidas no Sistema de Apoio às Leis […]
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A Prefeitura de Rio Branco prorrogou, por mais 60 dias, o prazo para a renegociação de dívidas com o fisco municipal, por meio do Programa de Refinanciamento Fiscal (Refis). O período, que encerraria no dia 29 de agosto, agora segue até 31 de outubro, permitindo que contribuintes em atraso regularizem débitos como o Imposto Predial […]
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Em reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), o Governo Federal aprovou a prorrogação, por mais 24 meses (até agosto de 2027), da alíquota de 10,8% aplicada à importação de borracha natural pelo Brasil. A decisão atende a demandas de produtores e entidades representativas do setor, como a Associação Paulista […]
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O Ministério do Turismo prorrogou até 7 de outubro o prazo para que instituições de ensino públicas e privadas sem fins lucrativos, além de entidades do Sistema S, apresentem propostas para se tornarem parceiras na oferta de cursos de qualificação profissional voltados ao setor turístico. Clique AQUI e acesse o edital. As instituições selecionadas poderão […]
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