O Ministério das Cidades anunciou, nesta quinta-feira (5), a prorrogação do prazo de contratação de propostas selecionadas do Minha Casa, Minha Vida para as linhas de atendimento Rural e Entidades. De acordo com o novo ofício, a data limite foi estendida em 90 dias e passa a ser até 2 de setembro de 2025. No […]
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O governo federal prorrogou até 25 de maio o prazo para inscrições de candidaturas à Câmara de Participação Social do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CPS-CIM). A extensão do período, que pode ser consultada aqui, atende à solicitação de entidades e instituições sociais ligadas ao meio ambiente, que pediram mais tempo para reunir a […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), prorrogou o período de adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP). As redes estaduais e municipais terão até o dia 19 de maio para realizar a adesão voluntária à iniciativa, que deverá ser feita por meio do Sistema […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), prorrogou o prazo para que os interessados solicitem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período, que se encerraria nesta sexta-feira, 25 de abril, foi estendido até o dia […]
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O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo para que os produtores de soja do Estado realizem o cadastro obrigatório da área plantada. A medida foi oficializada por meio da Instrução Normativa nº 001/2025, publicada no Diário Oficial, em conjunto com a Secretaria de Estado […]
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O governo federal prorrogou até 31 de agosto o prazo para os municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas de maio cadastrarem novas famílias para receberem o Auxílio Reconstrução. De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), até o momento, 151 municípios ainda não cadastraram nenhuma família ou […]
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Agência Brasília Prorrogado prazo para quitar dívida com a Caesb A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) prorrogou para o dia 30 deste mês o p razo final de adesão ao programa Caesb Negocia , que oferece até 99% de desconto sobre os juros do total da dívida da conta de água ou […]
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Agência Brasil Desenrola Brasil tem prazo de adesão prorrogado mais uma vez As pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, terão mais 60 dias para aderir ao Programa Desenrola Brasil . A Medida Provisória […]
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O Ministério da Fazenda informou que a que prorrogação da Medida Provisória (MP) 1.211/2024 que “altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para prorrogar a duração do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil – Faixa 1”, por 60 dias não significa a prorrogação do […]
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As pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, terão mais 60 dias para aderir ao Programa Desenrola Brasil. A Medida Provisória (MP) 1.211/2024, que trata do prazo para adesão da faixa 1 e já havia […]
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