Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Na semana em que começou a vigorar o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou um edital público de até R$ 100 milhões para apoiar projetos de pesquisa e desenvolvimento de soluções em inteligência artificial que ajudem a proteger crianças e adolescentes na […]
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Foto: Bruno Peres Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18) institui o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, ligado à Polícia Federal (PF), com a atribuição de centralizar denúncias de crimes digitais detectados pelas plataformas. A medida é uma das normas que regulamentam a Lei do Estatuto […]
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Foto: Xavier No Carnaval 2026, o Plantão Integrado de Direitos Humanos reforça as ações de prevenção, orientação e encaminhamento de casos nos principais circuitos da festa. Com equipes distribuídas em pontos estratégicos nos principais circuitos da festa, o Plantão realiza identificação preventiva de crianças e adolescentes, com orientação às famílias e abordagens diretas em situações […]
Continuar lendoFoto: Joédson Alves Os países do Mercosul – bloco formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai – aprovaram neste sábado (20) uma declaração especial conjunta sobre proteção da infância e adolescência em ambientes digitais. O texto foi acolhido na Cúpula de Líderes realizada em Foz do Iguaçu (PR) que reuniu os presidentes Luiz Inácio Lula […]
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Foto: Bruno Peres O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (6) que o governo vai ampliar a cobertura das áreas marinhas protegidas no país, com destaque para a chamada Amazônia Azul. A fala ocorreu durante a abertura da primeira sessão temática da Cúpula do Clima, em Belém, chamada de “Florestas e Oceanos”. […]
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Brasília/DF. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (08/10), a Operação Nacional Proteção Integral III, em ação conjunta com as Polícias Civis de 16 estados brasileiros, com o objetivo de identificar e prender criminosos envolvidos em crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes praticados, principalmente, pela internet. A operação visa o cumprimento simultâneo de 182 […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (01.10) uma lei que estabelece diretrizes específicas para o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal. A nova legislação busca garantir o desenvolvimento sustentável da região, reconhecida como Patrimônio Nacional, conciliando a proteção ambiental com atividades econômicas que garantam […]
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Crianças e adolescentes de todo o país devem atualizar a sua caderneta de vacinação. O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (1), a Campanha Nacional de Multivacinação voltada para o público de até 15 anos de idade. Mais de 6,8 milhões de doses foram distribuídas para a ação que será realizada entre os dias 6 […]
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Para tornar a proteção social mais rápida e eficaz para famílias de baixa renda em situações de desastres naturais, técnicos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) participaram de um workshop no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), em São José dos Campos (SP), na […]
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As políticas de combate às vulnerabilidades e à fome desenvolvidas pelo Governo do Brasil foram temas centrais do Encontro de Alto Nível sobre Políticas Públicas de Proteção Social, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. O evento realizado em Havana, capital de Cuba, reuniu autoridades brasileiras e cubanas com a finalidade de debater alternativas de cooperação […]
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