Ministério do Turismo reitera compromisso com a sustentabilidade e a proteção de crianças e adolescentes no setor

O Ministério do Turismo (MTur) marca presença no Fórum Brasileiro de Turismo Responsável, iniciado nesta quinta-feira (11/09), em Brasília (DF). Com um estande institucional no evento, organizado pelo Grupo Vivejar, o órgão apresenta suas principais políticas públicas de proteção de crianças e adolescentes na área e promove diálogos sobre os caminhos para um futuro mais […]

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Mais de 4 mil indígenas do Acre são beneficiados por projetos de Gestão Territorial e Ambiental, Proteção e Desenvolvimento Sustentável

Por Pedro Henrique Alves O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), vem ampliando sua atuação nos territórios indígenas com a execução de projetos aprovados no âmbito do Programa REM Acre – Fase II (REDD Early Movers) voltados para a garantia dos direitos dos povos originários, fortalecimento da […]

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Parceria Brasil-Japão reforça proteção de populações em áreas de risco

Brasília (DF) — O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) contará, nos próximos dois anos, com o apoio de um especialista da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) para acompanhar a construção de barreiras de contenção em Teresópolis e em Nova Friburgo (RJ). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (25) pelo Representante […]

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Adultização e exploração infantil: turismo reforça rede de proteção com o movimento “Turismo que Protege”

Transformar crianças em “mini adultos” para gerar likes e engajamento nas redes sociais é uma prática perigosa que acelera a perda da infância e abre espaço para violações graves. A chamada adultização ganhou destaque nos últimos dias por expor a banalização desse fenômeno e o risco de que a busca por visibilidade acabe tornando crianças […]

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Ministro destaca restrição de celulares nas escolas para proteção infantojuvenil

O  ministro da Educação, Camilo Santana, foi o convidado desta quarta-feira, 13 de agosto, do programa “Bom dia, Ministro”. Na entrevista, Santana apontou medidas do governo federal para o incremento da cidadania digital e do uso da internet para fins educativos: “É fundamental lembrar a necessidade de regulamentar as plataformas digitais nesse país. O que […]

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Proteção histórica: governo federal já realizou 6.425 ações e impôs R$ 477 milhões em prejuízo ao garimpo ilegal na Terra Yanomami

A ação integrada do governo federal para combater o garimpo ilegal e proteger os povos indígenas na Terra Indígena Yanomami (TIY) vem apresentando resultados expressivos entre 2023 e 2025. Após anos de negligência que ameaçaram o território e os direitos das comunidades indígenas, as operações já causaram prejuízos superiores a R$ 477 milhões, com apreensão de […]

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Ministério do Turismo apresenta ações de proteção e inclusão no 10º Encontro Nacional da Pastoral do Turismo

A equipe do Ministério do Turismo está presente no 10º Encontro Nacional da Pastoral do Turismo, realizado em Brasília (DF), para apresentar iniciativas voltadas à promoção do turismo responsável, com foco na proteção de públicos vulneráveis e na ampliação da acessibilidade no setor. O encontro reúne agentes pastorais de todo o país, com uma programação […]

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PL do licenciamento: com vetos, governo garante proteção ambiental e segurança jurídica

O governo federal concluiu a análise do Projeto de Lei nº 2.159/2021, aprovado pelo Congresso Nacional, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Após criteriosa avaliação técnica e jurídica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou 63 trechos do texto. As decisões seguem quatro diretrizes principais: » Garantir a integridade do processo de […]

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