O governo do Estado, em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), tem intensificado os esforços para fiscalizar as regras de acesso e permanência de crianças e adolescentes no Parque de Exposições Wildy Viana, durante a 50ª edição da Expoacre, que começa neste sábado, 25. Por esse motivo, a Divisão de Proteção da […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB) apresentaram os resultados do Balanço Social 2024, que revelou um lucro social de R$ 6,4 bilhões. O conceito, que expressa os benefícios diretos à população a partir de investimentos públicos, inclui avanços em prevenção de desastres, gestão hídrica e desenvolvimento mineral, […]
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O governador Gladson Camelí fez um apelo à população na manhã desta quinta-feira, 17, devido ao avanço dos casos de sarampo em Bolívia, país vizinho ao Brasil. Ele destacou que a vacina está disponível nas unidades de saúde e é a principal arma contra o surto da doença, que já preocupa as autoridades. No Diário […]
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Durante agenda oficial em Belém (PA), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reuniu-se com a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Paula Gomes, e com a secretária-adjunta, Cleide Oliveira, para fortalecer a parceria entre os governos federal e estadual na proteção dos direitos das mulheres no contexto da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre […]
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O Brasil possui uma área superior a 2,6 milhões de km² protegidos. A extensão corresponde a cerca de 20% do território terrestre e de 26% da área marinha do país. Para efeitos comparativos, o montante equivale a mais de 10 vezes o tamanho do estado de São Paulo, que compreende aproximadamente 248 mil de km². […]
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O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) completa, em 2025, duas décadas de consolidação como uma das principais políticas públicas de proteção social no país. Instituído em 2005, o SUAS transformou a assistência social brasileira em política pública de Estado ao criar uma rede estruturada e descentralizada de serviços, benefícios e ações voltadas à população […]
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Nos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério das Comunicações anunciou, nesta terça-feira (15), em evento realizado no Espaço Cultural da Anatel, em Brasília (DF), a doação de 50 computadores para órgãos públicos de proteção à criança e ao adolescente. Além disso, em parceria com os Correios, a Pasta lançou […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira, 14 de julho, o Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais, para adoção de medidas de proteção da economia brasileira. O grupo será criado por meio do decreto de regulamentação da Lei de Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25). O comitê será presidido pelo vice-presidente e […]
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Brasília (DF) – Com a intensificação dos eventos extremos em todo o país, estruturar um órgão de Proteção e Defesa Civil em nível municipal se tornou uma ação estratégica para salvar vidas, reduzir riscos e garantir respostas mais rápidas em situações de emergência e calamidade pública. Para apoiar os gestores locais nesse processo, a Secretaria […]
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Brasília/DF. A Polícia Federal tem suas atividades voltadas à proteção de autoridades nacionais, dignitários estrangeiros e grandes eventos internacionais fundamenta em um conjunto específico de normas legais e regulamentares que estabelecem as competências, procedimentos e responsabilidades da instituição nessa área. Entre os principais instrumentos normativos que disciplinam essas ações, destacam-se: Decreto nº 11.348, de 1º […]
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