O Ministério da Saúde dá início ao Mês de Vacinação dos Povos Indígenas (MVPI) para intensificar as coberturas vacinais em territórios de todo o Brasil. As ações vão até o dia 24 de maio, com previsão de que mais de 72 mil indígenas sejam vacinados. O lançamento foi realizado no DSEI Bahia, no município de Banzaê, […]
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Brasília (DF) – Em clima de parceria e cooperação, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, reuniu-se nesta quinta-feira (24) com o embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, e representantes do Ministério do Interior da França. O encontro teve como foco a […]
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A proteção integral das crianças e adolescentes é um compromisso do governo Gladson Camelí. A premissa foi reafirmada na terça-feira, 23, em Acrelândia, durante reunião de representantes da Secretaria de Educação e Cultura do Acre (SEE), do Ministério Público do Estado (MPAC) e da Secretaria Municipal de Educação. Realizado na sede da Promotoria de Justiça […]
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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, esteve reunido com vereadores e prefeitos de Tocantins e do Piauí para articular ações de desenvolvimento social com foco em populações em maior vulnerabilidade. As audiências foram realizadas em Brasília, nesta quarta-feira (23.04). O titular do MDS e as equipes técnicas […]
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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou do lançamento da Oferta Regional de Proteção Social do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para América Latina e Caribe, na manhã desta quarta-feira (23.04). Com a presença de líderes de governos da América Latina, do Caribe e […]
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a proteção integral e a assistência à gestante de gravidez múltipla e dos recém-nascidos no Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive nos casos de nascimento de gêmeos siameses. Pelo texto, são direitos dessas gestantes e dos bebês: […]
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, firmou, nesta terça-feira, 8, um termo de compromisso com a Prefeitura de Brasileia e diversas instituições parceiras para o fortalecimento da rede de proteção à saúde, educação e assistência social dos povos indígenas no município. Assinaram o termo […]
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O Projeto de Lei 849/25 reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no estado de Santa Catarina. Segundo a autora da proposta, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), o objetivo é harmonizar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico sustentável. “Existem milhares de propriedades consolidadas dentro dos limites da APA. Consideramos que a delimitação […]
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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, em turno suplementar, texto alternativo do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) à proposta do ex-senador Givago Tenório (AL) que aumenta para 20 anos o prazo de proteção a cultivares, com exceção das videiras, das árvores frutíferas e florestais, das flores e das árvores e plantas ornamentais, e seus porta-enxertos, […]
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Para fortalecer as políticas públicas voltadas à população acreana, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participa da terça-feira, 8, à sexta-feira, 10, do Encontro Nacional de Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) em Brasília. A iniciativa, que tem como tema “Provita: […]
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