O governo federal concluiu a análise do Projeto de Lei nº 2.159/2021, aprovado pelo Congresso Nacional, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Após criteriosa avaliação técnica e jurídica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou 63 trechos do texto. As decisões seguem quatro diretrizes principais: » Garantir a integridade do processo de […]
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As ações e programas implementados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para fortalecer os direitos animais serão apresentados no 13º Congresso Mundial sobre Métodos Alternativos ao Uso de Animais nas Ciências da Vida (WC13), de 31 de agosto a 4 de setembro, no Rio de Janeiro. Esta será a primeira vez […]
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Durante o mês de agosto, o Governo Federal intensifica a mobilização nacional pelo fim da violência contra as mulheres, com uma série de ações coordenadas pelo Ministério das Mulheres. O Agosto Lilás é um marco anual de conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres e, em 2025, ganha ainda mais força com a campanha […]
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Brasília (DF) – A Defesa Civil Nacional deu mais um passo importante para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em situações de risco e desastres. Trata-se da revisão do Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres, ferramenta estratégica diante do aumento de eventos extremos como enchentes, […]
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Durante o mês de agosto, o Governo Federal intensifica a mobilização nacional pelo fim da violência contra as mulheres, com uma série de ações coordenadas pelo Ministério das Mulheres. O Agosto Lilás é um marco anual de conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres e, em 2025, ganha ainda mais força com a campanha […]
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Durante a 23ª edição da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), na sexta-feira (1/8), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou o papel dos defensores ambientais para o avanço da proteção do meio ambiente e o enfrentamento à mudança do clima, pautas prioritárias do governo federal. “A gente tem que […]
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Brasília (DF) – Com foco na justiça climática e no enfrentamento das desigualdades socioambientais, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) terá papel central nas discussões da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro deste ano, em Belém (PA). A atuação do MIDR se destaca especialmente […]
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O governo do Estado, em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), tem intensificado os esforços para fiscalizar as regras de acesso e permanência de crianças e adolescentes no Parque de Exposições Wildy Viana, durante a 50ª edição da Expoacre, que começa neste sábado, 25. Por esse motivo, a Divisão de Proteção da […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB) apresentaram os resultados do Balanço Social 2024, que revelou um lucro social de R$ 6,4 bilhões. O conceito, que expressa os benefícios diretos à população a partir de investimentos públicos, inclui avanços em prevenção de desastres, gestão hídrica e desenvolvimento mineral, […]
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O governador Gladson Camelí fez um apelo à população na manhã desta quinta-feira, 17, devido ao avanço dos casos de sarampo em Bolívia, país vizinho ao Brasil. Ele destacou que a vacina está disponível nas unidades de saúde e é a principal arma contra o surto da doença, que já preocupa as autoridades. No Diário […]
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