O Ministério da Cultura (MinC) passou a integrar o Protocolo Integrado, sistema nacional que centraliza informações sobre a tramitação de documentos e processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal. A medida está alinhada à política de Transparência Ativa, que determina a disponibilização proativa de dados de interesse público. A partir da adesão realizada nesta […]
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A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou nesta segunda-feira (22) da Reunião de Alto Nível pelos 30 anos da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, realizada durante a 80ª Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque. Em sua intervenção, a ministra reafirmou o compromisso do Brasil com a igualdade de gênero e destacou que […]
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O Governo Federal lançou o Procedimento Operacional Padrão (POP) para acolher mulheres lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo (LBTI) na Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência – o POP Mulheres LBTI. A iniciativa é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania […]
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Brasília (DF) – A Defesa Civil Nacional deu mais um passo importante para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em situações de risco e desastres. Trata-se da revisão do Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres, ferramenta estratégica diante do aumento de eventos extremos como enchentes, […]
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Neste segundo dia da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de 2005, a delegação brasileira voltou a defender a criação de um Protocolo Adicional para enfrentar os desafios do ambiente digital. De acordo com a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da […]
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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), por meio da Divisão de Vigilância Ambiental, promove nesta terça e quarta-feira, 3 e 4, em Rio Branco, um treinamento voltado ao tratamento intralesional da leishmaniose tegumentar, com foco na prática da aplicação do antimoniato de meglumina diretamente nas lesões. As atividades estão sendo realizadas no auditório do […]
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Nesta sexta-feira (16), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou do lançamento do curso de extensão Circuitos Não é Não, uma parceria entre o Ministério das Mulheres e a Universidade de Brasília (UnB). A formação está em consonância com a Lei 14.786/2023, que instituiu o Protocolo Não é Não e tem por objetivo capacitar trabalhadoras […]
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As ministras da Cultura, Margareth Menezes, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, assinaram nesta sexta-feira (9) um Protocolo de Intenções para construir e implementar o Plano Nacional de Culturas Indígenas, entre outras ações intersetoriais. A celebração da parceria ocorreu durante a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Brasília. O documento […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), lançou oficialmente nesta semana o Protocolo Estadual de Planejamento Sexual e Reprodutivo: Laqueadura Tubária e Vasectomia, uma iniciativa inédita que visa fortalecer os direitos sexuais e reprodutivos da população acreana. Novo protocolo visa fortalecer os direitos sexuais e reprodutivos da população acreana. […]
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Nesta terça-feira (22), em cerimônia realizada no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em Brasília, foi assinado o protocolo entre o Brasil e a China que permite a exportação de pescados de origem extrativa para o país asiático. As negociações para a abertura desse mercado vinham sendo conduzidas desde 2016 e eram uma demanda da […]
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