O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e […]
Leia mais
O governo federal vai editar medida provisória (MP) ainda nesta terça-feira (18) para transformar 13.375 cargos atualmente vagos em outros 8.935 no âmbito de 9 órgãos federais. Desses cargos, mais de 2 mil devem ser transformados em cargos comissionados a serem distribuídos de acordo com as necessidades da administração pública federal. As mudanças foram anunciadas pelo Ministério […]
Leia mais
O governo federal vai editar uma medida provisória para regulamentar o mercado de apostas esportivas no país, informou hoje (11), em Brasília, o Ministério da Fazenda. O texto foi encaminhado para os ministérios coautores: Planejamento, Gestão, Saúde, Turismo e Esportes. Após avaliação e assinatura, a proposta será encaminhada à Casa Civil, antes de ser submetida […]
Leia mais
O empresário Thiago Brennand chegou por volta das 12h deste domingo (30) ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, em São Paulo, segundo informação da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária. Ele estava foragido nos Emirados Árabes Unidos e foi extraditado após tratativas do governo brasileiro. Herdeiro de uma família rica de Pernambuco, Brennand foi […]
Leia mais
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 08.01.2023 Golpistas invadiram Congresso, STF e Palácio do Planalto O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu, nesta sexta-feira (10), liberdade provisória a 80 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas que tiveram como alvo a Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro deste ano. Em […]
Leia mais
Rosinei Coutinho/SCO/STF Ministro Alexandre de Moraes avalia estragos após vandalismo no STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) , concedeu liberdade provisória a mais 52 pessoas denunciadas por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro . No entanto, os suspeitos ainda terão de cumprir algumas medidas cautelares, como a […]
Leia mais