Foto: Comissão da Verdade A ex-presidente Dilma Rousseff receberá, da União, uma indenização de R$ 400 mil por danos morais, em razão de perseguição política e tortura durante a ditadura militar no Brasil. A decisão foi proferida na última quinta-feira (18) pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que também determinou o […]
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A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) promoveu, nesta sexta-feira, 22, ação do Ônibus Lilás para a comunidade da Escola Santa Luzia, localizada no Seringal Guanabara, km 84, na zona rural de Brasileia. Atividades contam com participação da Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (Seel) e da Secretaria Municipal de Educação de Brasileia. Foto: Rebeca […]
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A pena de seis meses a dois anos mais multa para crime de violência psicológica contra a mulher será aumentada pela metade se o delito for cometido com uso de Inteligência Artificial, ou qualquer outro recurso tecnológico que altere a imagem ou som da vítima. Sancionada nesta quinta-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
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Foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União a Lei 14.721/2023, que complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre o direito de gestantes e puérperas à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS), além de assegurar a promoção de campanhas de conscientização sobre saúde mental. As medidas entram em […]
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