O Ministério das Cidades aprovou o enquadramento de projetos de investimentos no setor de iluminação pública em mais quatro municípios: Alagoinha (BA), Itanhaém (SP), Caruaru (PE) e Ponta Grossa (PR). O total de investimento é de R$ 66 milhões. A informação detalhada pode ser obtida em portarias publicadas nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, na quinta-feira (11), a Portaria nº 835, que dispõe sobre o controle agropecuário nas operações de importação de produtos de interesse agropecuário sujeitas a registro no Portal Único de Comércio Exterior. A publicação representa mais um passo do Mapa no cumprimento dos compromissos assumidos junto ao Governo […]
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Desde a sua fundação, o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) tem sido contemplado com tecnologia de ponta, capacitação de profissionais e expansão da frota, garantido respostas rápidas e mais eficientes. Em 16 anos de existência foram muitos os desafios enfrentados durante a trajetória do centro, que celebra não apenas conquistas, mas também o compromisso […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta quinta-feira (11/09), a Consulta Pública nº 197, que trata do oitavo ciclo de metas anuais de descarbonização da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O período de contribuições vai até 26 de outubro e pode ser realizado pela página de consultas públicas do MME ou pelo Participa+Brasil. […]
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O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (10), o álbum seriado “Nossas Marcas, Nossa Voz: álbum seriado da pessoa com leishmaniose tegumentar”, material inédito que apresenta um olhar ampliado sobre a doença, mesclando informações técnico-científicas com depoimentos reais de pessoas que enfrentaram ou enfrentam a enfermidade. A publicação foi construída a partir de um estudo […]
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esclarece que é falsa a publicação que circula nas redes sociais sobre um suposto programa que repassa valores para pessoas dependentes de álcool. Trata-se de fake news e que não corresponde a nenhuma política ou benefício do Governo Federal. O MDS reafirma […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) iniciou, nesta quarta-feira (10/9), a consulta pública do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. O documento reúne cerca de 300 propostas que reforçam as políticas públicas voltadas para atendimento efetivo das demandas dos povos e comunidades tradicionais (PCTs) de todo o […]
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Um processo com escuta ativa e participação social. Assim tem sido a construção do novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL 2025-2035). Após seminários regionais em todo o país, conferências setoriais, audiência pública na Câmara e a realização de quatro reuniões dos colegiados, os conselheiros e conselheiras do Plano analisaram, em encontro on–line, nesta […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou, nesta quarta-feira (10/9), a abertura da consulta pública sobre o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU). A estratégia prioriza a expansão da cobertura vegetal nas áreas urbanas, com fortalecimento da biodiversidade, dos serviços ecossistêmicos, do combate à emergência climática e da melhoria da qualidade […]
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A Secretaria de Justiça e Segurança Publica do Acre (Sejusp) entregou, nesta quarta-feira, 10, equipamentos ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMAC), em Rio Branco, visando elevar o nível de atuação da corporação em diferentes áreas. Novos kits entregues ao Corpo de Bombeiros representam fortalecimento das atividades operacionais da corporação. Foto: Dharcules Pinheiro/Sejusp Foram […]
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