O Ministério das Comunicações publicou, nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU), duas novas portarias que fortalecem as práticas de governança, ética e integridade dentro da Pasta. As medidas buscam consolidar um ambiente de gestão cada vez mais transparente e alinhado aos princípios da administração pública. “Estamos avançando para que o Ministério das […]
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Debater estratégias coletivas sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e assegurar os direitos dos beneficiários foram temas da audiência pública promovida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), na manhã desta sexta-feira (18.07), no auditório do MDS. Amarildo Baesso, […]
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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio da Diretoria Operacional, apresentou nesta sexta-feira, 18, o balanço das ações desenvolvidas no primeiro semestre de 2025. Ao todo, 11 grandes operações integradas foram realizadas entre janeiro e junho deste ano, sendo 5 com apoio do governo federal e 6 conduzidas […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), vem a público informar que ao tomar conhecimento, por parte da Prefeitura de Jordão, acerca da mortandade de peixes registrado no Rio Muru, adotou medidas imediatas para a apuração dos fatos. Considerando a relevância socioambiental do Rio Muru para as comunidades […]
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O governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), esclarece que não recebeu pauta formal relacionada ao protesto realizado por familiares de pessoas privadas de liberdade nesta segunda-feira, 14. Reitera que em outras oportunidades, houve reunião com representantes das visitantes do Complexo Penitenciário de Rio Branco, nas quais foram apresentadas demandas consideradas […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria de Pessoal n° 810 com a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), sendo 200 para cargos de auditores fiscais agropecuários (zootecnista, químico, médico veterinário, farmácia e engenharia agronômica) e 240 para agentes […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta segunda-feira (14/07), a Portaria que abre a Consulta Pública com o objetivo de receber contribuições da sociedade sobre a proposta de metodologia para seleção de áreas destinadas à geração de energia eólica offshore no Brasil. As contribuições podem ser realizadas até o dia 4 de agosto […]
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A Fundação Nacional de Artes (Funarte) apresenta uma seção de Perguntas e Respostas sobre a segunda edição do Programa de Apoio à Ações Continuadas, lançada no final de junho. O objetivo é facilitar o acesso às informações e orientar agentes interessadas(os) em participar das cinco chamadas públicas do Programa, voltadas às linguagens de artes visuais, circo, […]
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O Subcomitê Executivo do Conselho Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) definiu na quinta-feira (10/7) a última etapa de validação da Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) e dos seus sete planos setoriais. A Estratégia Nacional de Mitigação é um dos dois pilares que constituem o Plano Clima, o documento que irá conduzir as ações de […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta sexta-feira (11/07), a Portaria nº 850/2025, que aprova o novo Código de Ética e Conduta da Pasta. A atualização do conteúdo possibilita o alinhamento com diversos normativos atualmente em vigor no Governo Federal. Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o novo código tem […]
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