A Agência Nacional do Cinema (Ancine) publicou no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (1), a Instrução Normativa nº 173/2025, que promove alterações na Instrução Normativa nº 158/2021, com o objetivo de atualizar limites, simplificar procedimentos e aperfeiçoar o financiamento da preservação de cópias de obras audiovisuais. As alterações, aprovadas por unanimidade em Reunião […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (1/8) a composição final da Câmara de Participação Social do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). Os integrantes do colegiado, criado para promover a participação da sociedade civil e do setor privado na formulação e no […]
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A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) publicou o estudo de caso sobre a estratégia brasileira Alimenta Cidades, destacando-a como modelo inovador de governança alimentar municipal. A divulgação coincide com o anúncio da saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU, marcando o retorno do país à posição que ocupava […]
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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) trouxe mais uma inovação para a Expoacre 2025, com a criação do Espaço Kids. O objetivo é proporcionar um ambiente acolhedor e interativo para as famílias, reforçando o compromisso da estratégia Acre pela Vida, de promover a segurança e o bem-estar das crianças […]
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O governo do Estado do Acre informa que ingressou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) contra decisão da Conselheira Naluh Gouveia, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que suspendia repasses de recursos destinados à realização da Expoacre. Na tarde desta segunda-feira, 28, o desembargador Junior Alberto concedeu […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publica nesta segunda-feira (28/7) a íntegra dos sete planos setoriais da Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) para consulta pública. Os documentos, que fazem parte do conjunto de medidas para o combate à crise climática pelo Brasil, ficam disponíveis para comentários, críticas e sugestões da sociedade […]
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), publicou, na última semana, a lista de sanções a distribuidores de combustíveis inadimplentes com as metas do RenovaBio. A medida tem como objetivo reforçar a efetividade do programa, promover a isonomia entre os agentes do setor e contribuir […]
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Na abertura da Expoacre, que celebra os 50 anos da maior feira agropecuária e de entretenimento do estado, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) deu início à campanha “Um Dia com a Segurança”, uma iniciativa que aproxima a população das forças de segurança de maneira inovadora. Nesta edição também […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicou nesta quarta-feira (23) o Edital SDA/MAPA nº 1/2025, que abre seleção pública para o credenciamento de laboratórios nas áreas de físico-química de produtos de origem animal e vegetal, microbiologia de alimentos e água, resíduos e contaminantes em alimentos, físico-química de […]
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O governo do Estado do Acre informa que não é permitida a venda de ingressos para o espaço da pista dos shows nacionais da Expoacre. A retirada de ingressos é feita somente nos postos oficiais de troca, mediante doação de 2 kg de alimentos. O governo ressalta que, caso se depare com alguma situação de […]
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