O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicou, nesta sexta-feira, 13 de junho, a Portaria nº 399/2025, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para realização da Prova Nacional Docente (PND). O processo unificado para o ingresso de professores nas redes públicas de […]
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O MinC e a Ancine publicaram na segunda-feira, 19 de maio, a CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA – COPRODUÇÃO BRASIL – PORTUGAL 2025 para a seleção, por meio de concurso público, de propostas de produção independente de longas-metragens dos tipos ficção, documentário e animação, realizadas em regime de coprodução internacional com Portugal. Os recursos do Fundo Setorial […]
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O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 21 de maio, a Portaria MEC nº 381/2025, com as regras de transição a serem seguidas pelas instituições de educação superior na aplicação do Decreto nº 12.456/2025, que instituiu a Nova Política de Educação a Distância (EaD). A portaria estabelece ainda o calendário de processos regulatórios no Sistema e-MEC para […]
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A Fundação Nacional de Artes (Funarte), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), publicou na quinta-feira (8), o resultado preliminar da Etapa de Seleção da Bolsa Funarte Brasil Conexões Internacionais 2025 – Temporada Cultural Brasil-França: Participação de jovens criadores(as) no Festival OFF Avignon e na Bienal de Dança de Lyon, com a lista de propostas […]
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Lançada nesta quinta-feira (24), a segunda edição do Guia de Debêntures do Ministério dos Transportes trata das atualizações trazidas por duas portarias da pasta sobre as novas regras para emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura para projetos de investimento nos transportes ferroviário e rodoviário. A íntegra da cartilha pode ser conferida aqui. “O principal […]
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Agência Brasil Publicada portaria que cria programa de apoio psicológico a policiais Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União regulamenta o Projeto de Intervenção Psicológica On-Line para Profissionais de Segurança Pública – Escuta Susp (Sistema Único de Segurança Pública). Elaborado em parceria com a […]
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FABIO Publicada lei que altera posse de governador e deputados do DF A partir da próxima legislatura, que começa em 2027, a posse do governador do Distrito Federal, do vice-governador e dos deputados distritais eleitos será em 6 de janeiro, conforme norma publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (27). Anteriormente, a […]
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A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União. Com a definição do índice de reajuste – que segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado – o teto do […]
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Os participantes de planos de previdência complementar podem oferecer os valores depositados em fundos abertos como garantias para empréstimos bancários. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que permite o uso desses instrumentos para cobrir eventuais calotes em operações de crédito. A norma foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União. […]
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A reunião da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro foi adiada por duas vezes nesta terça-feira (22). Prevista para começar às 9h, a sessão foi adiada primeiro para as 11h e novamente para as 14h. Como o presidente da CPMI, deputado federal Arthur Maia (União-BA), não publicou […]
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