O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 18 de junho, o Edital nº 12/2025, com o cronograma e os procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2025. A complementação das inscrições deve ser feita no portal do Fies Seleção, de 25 a 27 […]
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A Fundação Nacional de Artes (Funarte) publicou nesta terça (17), o panorama geral de resultados da Bolsa Funarte Brasil Conexões Internacionais 2025 – Temporada Cultural Brasil-França – participação em eventos. O programa é parte das comemorações dos 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e França e tem como objetivo promover o fortalecimento da agenda de […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicou, nesta terça-feira, 17 de junho, o Edital nº 72/2025, que trata das diretrizes, dos procedimentos e dos prazos para participação na Prova Nacional Docente (PND). O prazo para inscrições começa em 14 de julho, exclusivamente pelo […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou, nesta segunda-feira, 2 de junho, o edital para que as mantenedoras de instituições de educação superior possam participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com vagas destinadas ao segundo semestre de 2025, as interessadas terão até o dia 9 de junho para aderir a essa edição. De […]
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Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) contam, agora, com todas as regras, datas e procedimentos do exame neste ano. O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira, 23 de maio. Nesta edição do Enem, o Ministério da Educação […]
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O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta quinta-feira, 22 de maio, os resultados dos recursos relativos aos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Os interessados podem conferir se as solicitações foram aceitas, por meio […]
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A Pré-Sal Petróleo (PPSA), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta sexta-feira (16/05), o edital do 5º Leilão de Petróleo da União, que será realizado em 26 de junho, na B3. A iniciativa representa um marco na política de gestão dos recursos do pré-sal e prevê a comercialização de 78,5 […]
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O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7/5) novo decreto que dispõe sobre as possibilidades de importação de resíduos sólidos pela indústria brasileira, com limites para alguns materiais estabelecidos por cotas. A medida revoga decreto anterior sobre o tema (nº 12.438/25, de 17 de abril de 2025), atendendo a pleitos dos […]
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Será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) o edital com as regras para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que selecionará 6.640 servidores para 21 órgãos públicos. A previsão é de que as inscrições estejam abertas entre os dias 19 de janeiro e 9 de fevereiro e que a prova seja aplicada no […]
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Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) a Lei 14.628/23, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária. Sancionada na quinta-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei prevê que pelo menos 30% das compras públicas de alimentos sejam adquiridas via agricultura familiar, […]
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