Governo Milei não renovará contratos de 7 mil funcionários públicos

Reprodução CNN Brasil – 10.12.2023 Javier Milei toma posse como presidente da Argentina no início de dezembro Nesta terça-feira (26), o governo do presidente argentino, Javier Milei, anunciou que não renovará o contrato de aproximadamente 7 mil funcionários novatos (com menos de um ano de serviço) da administração central do Poder Executivo, organizações descentralizadas do […]

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Vítimas criticam acordo de órgãos públicos com a Braskem

Representantes das vítimas da atividade de exploração de sal-gema da Braskem, em Maceió, criticaram os acordos fechados por órgãos públicos com a mineradora. Durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados sobre os impactos ambientais da atividade da empresa, eles afirmaram que os moradores das áreas que tiveram […]

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Entidades rejeitam proposta sem reajuste para servidores públicos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou ontem (18) à Mesa Nacional de Negociação Permanente proposta de reajuste de benefícios pagos aos servidores públicos, mas descarta reajuste salarial. A proposta, no entanto, ainda não foi formalizada. Conforme encaminhado pelo governo, haveria um aumento de 51,9% no auxílio-alimentação pago aos servidores […]

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Bancos públicos investem R$ 56 bi em projetos de estados e municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (12), do anúncio de financiamento dos bancos públicos para investimentos nos estados. Em 2023, foram destinados R$ 32 bilhões para 16 estados e R$ 24 bilhões para 805 municípios de 25 estados. De acordo com o governo, essas operações de crédito superaram em cerca de […]

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Lei proíbe que condenados por racismo assumam cargos públicos da Bahia

Pessoas que tenham sido condenados por crimes de racismo na Bahia estão impedidas de assumir cargos públicos no estado. A vedação foi fixada pela Lei Estadual 14.631/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (22). A proposta, apresentada pela deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia em agosto […]

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Bancos públicos federais concederão R$ 1,7 tri em crédito para PPA

Lei que estabelece prioridades para o governo federal nos próximos quatro anos, o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 prevê R$ 1,7 trilhão em crédito de bancos públicos federais. Desse total, R$ 1,5 trilhão (90,5%) concentram-se em cinco programas: moradia digna, agropecuária sustentável, reindustralização, desenvolvimento regional e agricultura familiar e agroecologia. Os valores foram divulgados pelo Ministério […]

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Programação da TV Brasil traz obras selecionadas em editais públicos

Nesta quinta-feira (21), entra na programação da TV Brasil a série independente Canal da Quebrada, que conta histórias de inovação e sucesso de moradores das periferias do Rio de Janeiro e de São Paulo. A série chega à emissora por meio do edital do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro – Prodav/TVs Públicas, […]

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Governo propõe reajuste de 1% para servidores públicos em 2024

O governo federal reservou cerca de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2024 para o reajuste dos servidores públicos. Segundo o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), o valor corresponderia a 1% de correção salarial no ano que vem.  Os números foram apresentados nesta terça-feira (29) durante reunião da Mesa Nacional de […]

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Milionários pagam menos Imposto de Renda que servidores públicos

Beneficiados por brechas que permitem camuflar rendas pessoais como rendimentos empresariais, os milionários no Brasil pagam menos Imposto de Renda do que servidores públicos e outras categorias profissionais de renda média e alta. A conclusão consta de estudo inédito publicado pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). Feito com base nos dados […]

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PF mira em garimpeiros ilegais que tentaram matar agentes públicos

A Polícia Federal no Pará deflagrou, na manhã desta terça-feira (8), a Operação Dever Legal, que investiga suspeitos de envolvimento com garimpos ilegais e com a tentativa de homicídio contra policiais federais e servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).  […]

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