Uma nova legislação, a Lei nº 15.215, de 18 de setembro de 2025, foi instituída nesta sexta-feira, 19 de setembro, para definir os procedimentos de nomeação de instituições públicas de ensino em territórios indígenas, quilombolas e do campo no Brasil. O documento alinha-se às Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação do Campo, Escolar Quilombola e Escolar […]
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Reforçando o compromisso com a conectividade e o letramento digital, nesta quinta-feira (18), o Ministério das Comunicações realizou, por meio do Programa Computadores para Inclusão, a doação de 80 computadores recondicionados para mais de vinte comunidades quilombolas e terreiros em Salvador (BA) e região metropolitana. A ação integra o Programa AfroDigital, política pública originada a […]
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O Ministério da Educação (MEC) realizou, na quinta-feira, 11 de setembro, o webinário Diálogos sobre Deficiência, Raça e Comunidades Quilombolas, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O objetivo do encontro foi debater a interseção entre esses temas, visando sensibilizar e capacitar gestores públicos e educadores. A transmissão ocorreu ao […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, do Encontro de Monitoramento e Avaliação do Programa Luz para Todos em comunidades quilombolas, nos territórios Piratuba e Bom Remédio, no município de Abaetetuba, no Estado do Pará. Durante o encontro, foram promovidas audiências com as comunidades locais, […]
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O Ministério da Educação (MEC) realizou, na quarta-feira, 20 de agosto, uma reunião com representantes de comunidades quilombolas do Espírito Santo, da região de Sapê do Norte, que foram afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em 2015. O encontro foi coordenado por membros da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens […]
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As comunidades quilombolas do estado da Bahia receberam, nesta sexta-feira (8), durante evento em Salvador (BA), 100 computadores repassados por meio do programa Computadores para Inclusão, executado pelo Ministério das Comunicações. A ação celebra o marco de 100 mil equipamentos (notebooks, CPUs, telas e periféricos) entregues pela Caixa Econômica Federal desde 2023, quando teve início […]
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O ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, realiza uma série de entregas em Minas Gerais. Em evento no Vale do Jequitinhonha, na cidade de Minas Novas (MG), o governo federal lança políticas voltadas a populações indígenas e do campo, das águas e das florestas de […]
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O Minha Casa, Minha Vida tem a missão de fornecer habitação de qualidade para quem mais precisa e ajudar a realizar o sonho da casa própria para toda a população brasileira, inclusive as comunidades quilombolas. Reflexo disso foi a entrega realizada no último mês, através da linha de atendimento Rural, que beneficiou famílias com sete […]
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Os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Igualdade Racial (MIR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram nesta quinta-feira (22/5) o parceiro gestor do Naturezas Quilombolas, iniciativa voltada ao fortalecimento da gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas da Amazônia Legal. O anúncio foi realizado durante […]
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A Fundação Cultural Palmares realizou uma agenda estratégica em Belém, capital do Pará, entre os dias 14 e 16 de maio de 2025. A visita reforçou o compromisso da instituição com o diálogo direto, o reconhecimento territorial e a valorização das culturas negras do estado. No dia 14, o presidente da Fundação, João Jorge Rodrigues, […]
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