Divulgação/Governo Federal Bolsa Família O relator do novo marco fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP-BA), acatou o pedido do governo federal de excepcionalizar os gastos com reajustes do salário mínimo e com o Bolsa Família do projeto. Com isso, esses valores não serão atingidos pelo contingenciamento de verba em caso de descumprimento de […]
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Marcello Casal Jr/Agência Brasil – 28.04.2023 Greve deve ocorrer por tempo indeterminado Os professores e funcionários da área administrativa da rede estadual de ensino do Rio decidiram, em assembleia realizada hoje à tarde (11), entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira, (17). A categoria aprovou, também, a realização de assembleia na […]
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Ricardo Stuckert/PR – 08/04/2023 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou projeto de lei O governo federal enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que que prevê a política de valorização anual do salário mínimo . A informação consta no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). Entre no canal do Brasil Econômico no […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, hoje (30), que vai enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de lei (PL) que, se aprovado, tornará obrigatório o reajuste do salário mínimo acima da inflação. Lula também se comprometeu a, até o fim de seu atual mandato, em 2026, aprovar a […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (28), no Palácio do Planalto, com a presença de representantes sindicais e da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que liderou […]
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Valter Campanato/Agência Brasil – 09/02/2023 Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou nesta quinta-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá reajustar o salário mínimo a partir de maio. Segundo o ministro, o valor passará de R$ 1.302 para R$ 1.320. O reajuste já […]
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Divulgação/STF Barroso vota pela correção do FGTS para todos os trabalhadores Na sessão que deu início ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , o Supremo Tribunal Federal (STF), com base no voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, confirma as expectativas […]
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O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê o reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio. Na mesma sessão, foi aprovado o […]
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O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê o reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio. Na mesma sessão, foi aprovado o […]
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O Congresso Nacional pode aprovar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), prevê o reajuste de 9% aos servidores do Executivo federal a partir de maio. O projeto consta da […]
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