Uma portaria interministerial, publicada em 7 de agosto, definiu nova regras para a reavaliação biopsicossocial daqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O objetivo é garantir que o benefício seja pago a quem de fato atende aos critérios legais e assegurar a justiça, a efetividade e a qualidade na política de proteção social. […]
Leia mais
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em conjunto com o Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicou nesta quinta-feira (7.08), uma portaria conjunta que estabelece novas regras para a reavaliação de pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada […]
Leia mais
O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou a reavaliação dos projetos indicados para o Leilão de Transmissão 2025, com foco no atendimento à região metropolitana de Porto Alegre, em resposta às enchentes históricas que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024. A apresentação ocorreu nessa quinta-feira (24/04), durante reunião híbrida realizada […]
Leia mais