Foto: Tomaz Silva Casamentos religiosos celebrados em centros de Umbanda e Candomblé passaram a ser reconhecidos oficialmente no Rio de Janeiro. A medida está na Lei 11.058/25, de autoria do deputado estadual Átila Nunes (PSD), aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e sancionada pelo governo estadual. A conversão dessas uniões em casamento com validade […]
Continuar lendoFoto: Bruno Peres A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou as conquistas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorre desde o início do novembro em Belém, e reconheceu que ainda há desafios a serem superados. “Progredimos, ainda que modestamente”, avaliou a ministra em discurso na […]
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Foto: Reprodução O dia 28 de outubro, que seria marcado pela execução do mandado de reintegração de posse contra famílias da região do Contorno Leste, em Cuiabá, transformou-se em uma data de comemoração e conquista. A decisão inédita do Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a três, suspendeu a desocupação e garantiu a permanência […]
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Foto:PM da Bahia/Reprodução Nesta sexta-feira (24), o secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, recebeu a presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, para um encontro voltado ao debate sobre os desafios e avanços na área da segurança pública no estado. Durante a reunião, a SJDH apresentou o Plano de Atuação Qualificada de Agentes […]
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Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (7), a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. As […]
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Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (2), a situação de emergência em 54 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, […]
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Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (24), a situação de emergência em cinco cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Goiás, Paraná, Piauí e Rio Grande do Norte. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da […]
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Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (23), a situação de emergência em 10 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. As portarias com os reconhecimentos […]
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Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (22), a situação de emergência em 19 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe. As portarias […]
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Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (19), a situação de emergência em 11 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os […]
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