Governo federal reconhece situação de emergência no Acre e Estado intensifica ações em saúde para enfrentar seca e queimadas

Com colaboração de Evander Freitas O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu oficialmente a situação de emergência em 21 municípios acreanos afetados pela seca severa, conforme Portaria nº 2.521, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 18. A medida reforça o quadro crítico enfrentado pela população e […]

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MIDR reconhece a situação de emergência em 11 cidades afetadas por desastres

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (15), a situação de emergência em 11 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas […]

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6º Prêmio CNAS Simone Albuquerque reconhece iniciativas que fortalecem a assistência social

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) abriu na terça-feira (12.08) as inscrições para a 6ª edição do Prêmio CNAS Simone Albuquerque. A iniciativa reconhece ações voltadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O Edital CNAS/MDS nº 1/2025, que lança a premiação, integra a programação da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, que será […]

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Acordo reconhece Registro Nacional Migratório (RNM) para acesso ao BPC por estrangeiros residentes no Brasil

Em um marco para a política de assistência social no país, o Governo do Brasil firmou acordo que facilita o acesso de estrangeiros residentes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na reunião de assinatura, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a […]

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