Mapa trabalhará para reconhecimento de equivalência do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou, nesta terça-feira (12), que o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) irá trabalhar para aumentar o alcance dos produtos orgânicos brasileiros para parceiros comerciais. “A gente está tratando de intensificar as relações comerciais por reciprocidade para os orgânicos brasileiros com os países que o Brasil tem […]

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MMA e MPI defendem reconhecimento das terras indígenas como instrumento de mitigação climática

O secretário nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Aloisio Melo, defendeu na última terça-feira (29/7), durante o III Seminário de Justiça Climática, o reconhecimento dos povos indígenas como agentes essenciais para a descarbonização do planeta. Melo disse, durante a mesa de abertura do evento, que a […]

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MDS recebe reconhecimento por parceria com as comunidades terapêuticas no Brasil

Nesta quarta-feira (23.07), o titular do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias recebeu representantes da Federação Nacional de Comunidades Terapêuticas Espiritualidade e Ciência (FENACT) para dialogar sobre políticas públicas voltadas para essa área. Na ocasião, as entidades que compõem o coletivo entregaram uma placa em agradecimento e reconhecimento pelo […]

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Governo do Acre anuncia Prêmio OCA de Reconhecimento Público em comemoração aos 15 anos da instituição

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Organização em Centros de Atendimento (OCA), publicou nesta quarta-feira, 16, o Decreto nº 11.723, que institui o Prêmio OCA de Reconhecimento Público. A iniciativa marca a comemoração pelos 15 anos de atuação da OCA e tem como objetivo reconhecer e […]

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Santa Tereza (RS) obtém o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de fortes chuvas

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (15), a situação de emergência na cidade gaúcha de Santa Tereza, castigada por fortes chuvas que afetaram o estado no mês de junho. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da […]

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Monte Santo (BA) obtém o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da estiagem

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (8), a situação de emergência na cidade baiana de Monte Santo, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo. Portaria nº 2.053 […]

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Umbuzeiro (PB) obtém o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da estiagem

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (8), a situação de emergência na cidade paraibana de Umbuzeiro, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo. Portaria nº 2.053 Agora, […]

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Santa Isabel do Rio Negro (AM) obtém o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (8), a situação de emergência na cidade amazonense de Santa Isabel do Rio Negro, atingida por inundações. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo. […]

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Itaperuna (RJ) obtém o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de doenças infecciosas virais

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (8), a situação de emergência na cidade de Itaperuna, no Rio de Janeiro, afetada por doenças infecciosas virais. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes […]

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