O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Instrução Normativa (IN) N° 25/2025, publicou novas regras para o uso dos recursos do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc. As alterações no documento visam garantir ainda mais transparência e melhor uso dos valores da política que apoia ações culturais em todo o Brasil. A IN […]
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Brasília (DF) – A prestação de contas é uma etapa fundamental para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos federais repassados pelo Governo Federal para ações de socorro, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais em áreas atingidas por desastres. O processo é coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), […]
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Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em parceria com o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento e Orçamento, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI/CC) e a Necta, promoverá no dia 26 de agosto de 2025 o Encontro Nacional de Municípios do FDIRS. A iniciativa será realizada no […]
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Caxias/MA. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21/8), a segunda fase da Operação Lei do Retorno para desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). A ação é a continuação da primeira fase da Operação Lei do Retorno, deflagrada no início da semana, em […]
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Goiânia/GO. A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (21/8), a Operação PSP (Plano de Saúde Público) que apura o desvio de recursos públicos da área da saúde durante os anos de 2022 e 2023. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo dois em Salvador e um em Goiânia expedidos pela 5ª Vara Federal […]
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Caxias/MA. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (19/8), a Operação Lei do Retorno para desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas, empresas e servidores públicos, […]
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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou da Festa de Nossa Senhora da Boa Morte, em Cachoeira (BA), nesta sexta-feira (15), acompanhada das primeiras-damas do Brasil, Janja Lula da Silva, e da Bahia, Tatiana Velloso, e das ministras Anielle Franco (Igualdade Racial), e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e da Cidadania). A agenda conjunta foi marcada […]
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Bagé/RS. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14/8), a segunda fase da Operação Free Fuel para reprimir o desvio de recursos públicos. A ação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Bagé/RS e Guaíba/RS, além de ordens de bloqueio e sequestro de bens dos investigados. A Justiça também determinou, como medida cautelar, a […]
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Um guia para orientar gestores. Com esse objetivo, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli) e da Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFC), lança, nesta segunda-feira (11), cartilha sobre a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à […]
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Goiânia/GO. A Polícia Federal deflagrou, hoje (7/8/), a Operação Ilicitantes, para investigar fraudes em processo licitatório conduzido pela Secretaria de Estado da Educação de Goiás (SEDUC-GO), envolvendo recursos do FUNDEB. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nos estados de Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo, além do bloqueio e sequestro de bens […]
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