Parte das metodologias para avaliar a melhoria de gestão para distribuição dos recursos do Valor Anual por Aluno (VAAR) foi aprovada pelo Ministério da Educação (MEC). A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 16 de junho, por meio da Resolução nº 15/2025, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. […]
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Os municípios brasileiros e o Distrito Federal já podem solicitar os recursos do Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil – Novos Estabelecimentos e Novas Turmas. Por meio do programa, o Ministério da Educação (MEC) presta apoio financeiro para garantir a expansão da oferta e o funcionamento regular das novas matrículas, seja em novos […]
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O governo do Acre tem se consolidado como referência nacional em eficiência na captação e gestão de recursos federais provenientes de emendas parlamentares, individuais, de bancada, comissão e relatoria, executadas na modalidade de aplicação 30 – transferências voluntárias da União. Entre 2020 e 2024, o Estado assegurou o recebimento de mais de R$ 693 milhões […]
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A Prefeitura de Rio Branco realizou nesta sexta-feira (13), a entrega oficial de um caminhão basculante ao 7º Batalhão de Engenharia de Construção (7º BEC) do Exército Brasileiro. A cerimônia de entrega aconteceu na unidade do Batalhão e a aquisição do veículo é fruto de emenda parlamentar no valor de R$ 583.700,00, destinada pela deputada […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizará, na terça-feira, 17 de junho, o webinário Resolução de Pendências – Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. O objetivo do encontro é ajudar os gestores escolares a solucionar problemas na adesão, que […]
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O secretário das Telecomunicações, Hermano Tercius, assina nesta sexta-feira (13), em Juazeiro (BA), um acordo para destinar novos recursos para o projeto de Robótica Educativa no Vale do São Francisco e a ampliação do programa Computadores para a Inclusão no estado. O investimento permitirá ações importantes de inclusão digital como: a criação de novos laboratórios […]
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Salvador/BA. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram, nesta quinta-feira (12/6), a Operação Dia Zero, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por desviar recursos federais destinados às ações de saúde no município de Salvador/BA. As investigações tiveram início a partir da identificação de diversas irregularidades em contrato firmado entre a […]
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“Foi com o direito à acessibilidade no Enem que eu passei em uma universidade federal e no curso dos meus sonhos. Esse foi o impulso que eu precisava para chegar aonde estou hoje”, conta Camilli Ayala Moulin Modesto, de 22 anos. Ela realizou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2020 e em 2021 […]
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Brasília (DF) – As transferências obrigatórias para ações de socorro e assistência humanitária em desastres foram um dos pontos altos do terceiro dia do Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, realizado em Brasília. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, participou do evento nesta quinta-feira (5), […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou nesta quarta-feira, 4 de junho, a Portaria nº 505/2025, que autoriza a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como contrapartida não financeira em termos de […]
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