O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade teve 100% de adesão das redes de ensino estaduais do Brasil. A política, implementada pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), busca fortalecer a equidade educacional nas redes de ensino, promovendo a melhoria das condições de oferta, da […]
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Redes de ensino estaduais e municipais que aderiram à Prova Nacional Docente (PND) têm até 10 de julho para informar ao Ministério da Educação (MEC) a regulamentação do uso dos resultados da PND para o ingresso de professores em 2026. A medida está prevista na alteração do Edital de adesão à prova, publicada nesta quinta-feira, […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nessa segunda-feira (23/06), a Portaria Normativa nº 111 que estabelece diretrizes para estimular à digitalização gradual das redes e do serviço de distribuição de energia elétrica de baixa tensão. A publicação tem como objetivo beneficiar o consumidor por meio da inovação e oferta de novos serviços, da […]
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As redes de ensino estaduais, municipais e distrital podem usar recursos do Salário-Educação em despesas de alimentação escolar. A autorização foi assinada nesta quinta-feira, 12 de junho, pelo ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, na abertura da II Reunião Ordinária de 2025 do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em Aracaju (SE). O […]
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Termina no domingo, 15 de junho, o prazo para redes estaduais e municipais de educação aderirem à Prova Nacional Docente (PND), iniciativa do Ministério da Educação (MEC) criada para melhorar a qualidade da formação e ingresso de professores nas redes de ensino, bem como estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de […]
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O prazo para as redes de ensino inscreverem experiências inspiradoras de gestão e projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral termina no próximo domingo, 1° de junho. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), está selecionando práticas inspiradoras desenvolvidas em todo o […]
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O Ministério da Educação (MEC) divulgou os números de adesão ao Programa Escola que Protege (Proep). A iniciativa, que integra a estratégia nacional de enfrentamento às violências no ambiente escolar, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), registrou 100% de adesão das secretarias estaduais de educação. Executado por meio da Secretaria de Educação Continuada, […]
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O prazo para que secretarias municipais e estaduais de educação apresentem suas políticas para educação em tempo integral termina em cerca de um mês. De acordo com a Portaria nº 48/2024 do Ministério da Educação (MEC), os entes federativos têm até 30 de junho para comprovar a elaboração e a aprovação dessas políticas públicas. As […]
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Nesta quinta-feira (22/5), Dia Internacional da Biodiversidade, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e em parceria com o WWF-Brasil, lançou a campanha “Se não é livre, eu não curto”. A iniciativa busca conscientizar a população sobre o […]
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O Ministério das Comunicações segue apoiando a reconstrução de regiões do Rio Grande do Sul afetadas pelas fortes enchentes que atingiram o estado em maio de 2024. Por meio de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), a Pasta e o BNDES vão destinar R$ 47 milhões à Osirnet, operadora gaúcha com […]
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