Tag: reforma

Pacheco: brecha da reforma para estado criar imposto gera insegurança

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta segunda-feira (21) a possibilidade – aberta pelo texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados – de os estados criarem novos impostos. Para Pacheco, o Artigo 19 do texto aprovado na Câmara gera um ambiente de “indefinição e de alguma insegurança” e precisará ser rediscutido no Senado, que agora aprecia a reforma.  “A polêmica do Artigo 19 […]

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Reforma tributária é desafio histórico para o Parlamento, diz relator

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O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a mudança no sistema tributário brasileiro é um desafio histórico para o Parlamento, diante dos diversos interesses setoriais, federativos, inclusive com diferenças entre os entes nos três níveis. Ele lembrou que a discussão do tema, neste período, começou em 2019 com […]

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Todos precisam ceder para aprovar reforma tributária, defende Pacheco

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O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (21) que para se chegar a um consenso na reforma tributária em tramitação na Casa, depois de passar pela Câmara dos Deputados, cada uma das partes envolvidas tem que ceder um pouco. Segundo o parlamentar, se todos quiserem sair ganhando, não será possível chegar […]

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Programa de reforma agrária será retomado com foco nas mulheres

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no encerramento da 7ª Marcha das Margaridas, nesta quarta-feira (16) em Brasília, a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária com prioridade para as mulheres rurais, no processo de seleção das famílias beneficiadas pela política pública. Essa demanda das margaridas por democratização do acesso à terra e […]

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TI quer ser incluída na alíquota diferenciada na reforma tributária

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Representantes de empresas do setor de tecnologia da informação (TI) reivindicaram a inclusão do segmento no regime tributário diferenciado previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que trata da reforma tributária. O texto, atualmente em tramitação no Senado, não incluiu esses setores nos regimes diferenciados em relação às regras gerais, que preveem, entre […]

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Lula anuncia reforma agrária e prevenção ao feminicídio

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Reprodução/EBC Lula discursa e anuncia medidas de reforma agrária e prevenção ao feminicídio após a Marcha das Margaridas 16.08.23 Na manhã desta quarta-feira(16), uma multidão de mulheres agricultoras foram a Brasília na 7ª Marcha das Margaridas, evento realizado a cada quatro anos para levar as pautas políticas das mulheres do campo, da floresta, das águas […]

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CCJ do Senado deve votar reforma tributária em outubro, prevê relator

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A reforma tributária deve ser votada no dia 4 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Essa é a previsão do plano de trabalho aprovado na CCJ – por unanimidade – nesta quarta-feira (16), em Brasília. Pelo cronograma, o parecer final do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve ser apresentado no […]

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Ministro diz que governo quer paz no campo e retomará reforma agrária

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Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST nesta quinta-feira (10), na Câmara dos Deputados, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, citou o que chamou de retomada da reforma agrária no país e disse que o governo quer “paz no campo”.  “Devemos lançar o programa de reforma agrária com […]

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CCJ oficializa Eduardo Braga como relator da reforma tributária 

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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi oficialmente designado relator da reforma tributária pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP). Braga já havia sido anunciado relator da matéria, mas só foi oficializado na sessão desta quarta-feira (9).   Ficou acordado que o plano de trabalho da reforma deve ser apresentado […]

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PEC da Reforma Tributária chega ao Senado

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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da reforma tributária. O texto foi aprovado em 7 de julho pelos deputados federais e agora passará pela análise e votação dos senadores. Pacheco informou […]

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