Foto: Emilia Valente Gerir o sistema responsável pela segurança financeira de milhares de servidores efetivos na aposentadoria é um desafio que demanda qualificação contínua. Nestas quinta e sexta-feira (6 e 7), 26 lideranças, conselheiros e técnicos do Estado que atuam na gestão do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) tiveram a oportunidade de obter […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1º/10), resolução que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), licitar os blocos Calcita, Dolomita e Azurita, sob o regime de partilha de produção, no Sistema de Oferta Permanente. A expectativa de arrecadação é […]
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O governo federal abriu na última sexta-feira (26/9) uma consulta pública para reunir contribuições da sociedade sobre a regulamentação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenters (Redata). A proposta foi elaborada com a participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e debate, entre outras medidas, critérios e indicadores necessários […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1°/10), resolução que estabelece as diretrizes para a inclusão de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção localizados além das 200 milhas náuticas, em conformidade com o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac). A decisão representa […]
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Ji-Paraná/RO. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (28/5), a Operação Caixa de Minas, visando a coleta de provas em investigação que apura a prática de crimes envolvendo a gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Ji-Paraná, além dos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de capitais. Com as investigações, foram […]
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A produção no regime de partilha de produção no pré-sal atingiu em maio um novo recorde, com 1,25 milhão de barris de petróleo por dia, segundo o Boletim Mensal divulgado pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). O resultado representa um aumento de 13,2% em relação ao mês […]
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O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), promoveu um debate sobre como o regime de colaboração pode fortalecer políticas de equidade racial nas redes de ensino. A discussão, realizada por webinário transmitido pelo canal do MEC no YouTube, foi centrada na implementação […]
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Debater como o regime de colaboração pode fortalecer políticas de equidade racial nas redes de ensino, principalmente na implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). Esse é o objetivo do webinário “PNEERQ e Regime de Colaboração”, que será realizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio […]
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) informa que funcionará apenas em regime de plantão entre quinta-feira (17) e segunda-feira (21). A medida administrativa se dá em virtude dos feriados da Semana Santa e Dia de Tiradentes. Na seção “Plantão”, no site do MPAC, os interessados encontram as escalas dos membros plantonistas, além dos […]
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O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual na terça-feira, 22 de abril Em conformidade com a Portaria n.° 5792/2024, que instituiu o calendário de feriados e pontos facultativos de 2025, não terá expediente ao público no Poder Judiciário do Acre nos dias 17 e 18 (Semana Santa) e nem no dia […]
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