Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que muda o regime jurídico do Banco Central (BC) para empresa pública, com natureza especial devido ao exercício de atividade estatal. O debate sobre a proposta foi adiado para a […]
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O regime político que vigora no Irã é único no mundo por se tratar de república islâmica, onde uma mistura de magistratura e teocracia xiita convive com instituições republicanas, eleições periódicas e um conselho de religiosos que tem a palavra final sobre os temas mais importantes do país. Tudo sob a liderança e o poder […]
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Em plano de recuperação fiscal desde 2022, o Rio Grande do Sul deixará de cumprir as exigências do plano por 30 dias, decidiu nesta terça-feira (7) o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do estado. Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão poderá ser prorrogada, caso seja necessário. A decisão foi tomada por […]
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O fato de ser herói da II Guerra Mundial, onde participou de 94 missões como piloto de caça com o avião P-47, contra a média de 35 ações de um piloto norte-americano no mesmo conflito, não livrou o brigadeiro Rui Moreira Lima de ser preso três vezes durante o regime militar e cassado pelo AI-1. […]
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Reprodução/Instagram Narges Mohammadi venceu o Nobel da Paz O regime do Irã definiu como “tendenciosa e política” a escolha do comitê do Nobel de entregar o prêmio da Paz à ativista iraniana Narges Mohammadi , presa no país por sua atuação em defesa dos direitos das mulheres. “Tomamos conhecimento de que o comitê do Nobel […]
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A produção acumulada em regime de partilha superou a marca de 500 milhões de barris de petróleo. A produção foi iniciada em 2017 com a então chamada Área de Desenvolvimento de Mero. Hoje, sete contratos estão em atividade, com 13 FPSOs (navio-plataforma) e atingiram o total de 518 milhões de barris produzidos até o mês […]
Leia maisDivulgação Regimes de bens do casamento: saiba quais são e como funcionam Escolher o regime de bens do casamento é parte fundamental do processo daqueles que desejam selar o compromisso do casamento. Afinal, sua escolha está atrelada à lei e ao patrimônio do casal tanto antes, quanto depois da oficialização do casamento. “Sim, casar é […]
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Divulgação O que muda com a decisão do STJ sobre o regime de casamento A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que a mudança no regime de bens de um casamento pode ter efeito retroativo (“ex tunc”). O Código Civil, artigo 1639, define no parágrafo 2º, Lei 10.406/02, que “É […]
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A produção média dos contratos em regime de partilha ficou em 819 mil barris por dia (bpd) no mês de maio. Segundo a Pré-Sal Petróleo (PPSA), a parcela da União registrou recorde de 45,7 mil bpd, 32% acima do mês anterior. Ela é formada pelos contratos dos campos de Mero (31,5 mil bpd), Búzios (5,6 […]
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Divulgação Qual regime de bens escolher? Todo pedido de casamento vem acompanhando de uma lista interminável de providências, data do casamento, trajes dos noivos, lista de convidados, o salão para a festa e etc. No entanto, antes mesmo de pensar em todos os detalhes do enlace, é preciso que se tenha em mente um assunto […]
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