O Ministério das Mulheres publicou nesta segunda-feira (28) o regimento interno da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres – Portaria Ministerial 66. Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas” a 5ª CNPM, que acontecerá entre os dias 29 de setembro a 1º de outubro, tem o objetivo de […]
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Agência Brasília Aprovado regimento interno do comitê de defesa animal do DF O secretário do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal , Gutemberg Gomes, oficializou, por meio da Portaria nº 64, de 13 de agosto de 2024, a aprovação do regimento interno do Comitê Interinstitucional da Política Distrital para os Animais (Cipda). O […]
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Foi publicada nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União, a portaria com o Regimento Interno da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e os protocolos para negociação coletiva no serviço público federal. O colegiado havia sido extinto em 2016, mas foi retomado pelo atual governo em fevereiro. Segundo o governo federal, o objetivo é […]
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