Tag: registro

Conama aprova mudanças para desburocratizar processo de registro no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas

Da Redação

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, na quarta-feira (11/6), a alteração da Resolução n° 292/2002, que estabelece critérios e procedimentos para o reconhecimento e cadastro de entidades no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA). A deliberação torna o processo de cadastramento mais célere. A deliberação ocorreu durante a 146ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada na […]

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Operação apreende 336 toneladas de fertilizante orgânico sem registro no Mapa no interior de SP

Da Redação

Uma empresa de Pederneiras, no interior de São Paulo, foi fiscalizada e suspensa pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) por produzir fertilizantes orgânicos sem possuir registro de estabelecimento e de produtos junto ao ministério. A indústria também não apresentou aos fiscais a licença ambiental para funcionamento. A operação ocorreu na terça (29), a partir […]

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Ministro Fávaro lança novo registro de estabelecimento de produtos de origem animal para modernizar setor

Da Redação

Nesta terça-feira (29), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançou o novo serviço de Registro de Estabelecimento de Produtos de Origem Animal, que automatiza e acelera a obtenção do Serviço de Inspeção Federal (SIF) para estabelecimentos que atuam na produção de alimentos de origem animal destinados ao consumo nacional e à exportação. “O […]

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Ministro Carlos Fávaro lança novo registro de estabelecimento de produtos de origem animal nesta terça-feira (29)

Da Redação

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, convida a imprensa para a cerimônia de lançamento do novo serviço de Registro de Estabelecimento de Produtos de Origem Animal, nesta terça-feira (29), às 15h, no auditório Moacyr Micheletto, na sede do Mapa.  A iniciativa moderniza o processo de registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF), trazendo […]

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Sociedade pode se manifestar sobre proposta de registro dos Saberes do Rosário

Da Redação

Nesta quarta-feira (23/04), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), comunicou que está em trâmite o processo administrativo referente à proposta de registro dos Saberes do Rosário – Reinados, Congados e Congadas – como Patrimônio Cultural do Brasil. O objetivo do comunicado é permitir que a sociedade […]

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Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis

Da Redação

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que simplifica o processo de retificação do registro de imóveis rurais. A medida é adotada quando o proprietário procura o cartório para corrigir a descrição das marcas e divisas da sua propriedade. Pela proposta, quando o imóvel for […]

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Anvisa renova dispensa de registro de duas vacinas contra mpox

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Agência Brasil Anvisa renova dispensa de registro de duas vacinas contra mpox A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) renovou a dispensa de registro sanitário da vacina Jynneos e da vacina Imvanex, ambas adquiridas pelo Ministério da Saúde para prevenção da mpox . A medida foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário oficial da União […]

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Anvisa renova dispensa de registro de duas vacinas contra mpox

Da RedaçãoLeave a Comment on Anvisa renova dispensa de registro de duas vacinas contra mpox

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) renovou a dispensa de registro sanitário da vacina Jynneos e da vacina Imvanex, ambas adquiridas pelo Ministério da Saúde para prevenção da mpox. A medida foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário oficial da União. De acordo com o texto, a diretoria colegiada da agência decidiu, por unanimidade, […]

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Mpox: OMS pede resposta após registro de nova variante na Suécia

Da RedaçãoLeave a Comment on Mpox: OMS pede resposta após registro de nova variante na Suécia

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta sexta-feira (16) que a confirmação de um caso da nova variante 1b da mpox na Suécia reforça a necessidade de todos os países afetados pela doença combaterem o vírus de forma conjunta. “Encorajamos todos os países a ampliar a vigilância, compartilhar dados […]

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