A nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) foi recentemente regulamentada pelo Ministério do Turismo e está disponível na Plataforma FNRH Digital para todo o segmento de hotelaria do país. A ficha deve ser preenchida por todos os hóspedes em estabelecimentos de hospedagem, contendo informações básicas de identificação que já eram solicitadas no modelo em papel. […]
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Check-in mais rápido, dados em tempo real e regras claras para os hóspedes: essas são algumas das novidades apresentadas na 9ª reunião extraordinária do Conselho Nacional do Turismo (CNT), realizada nesta quarta-feira (17), em São Paulo, durante a Equipotel e o Conotel. As duas portarias apresentadas aos conselheiros regulamentam a Ficha Nacional de Registro de […]
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O estado do Acre participa do 12° Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que teve início nesta terça-feira, 16, e vai até a quinta-feira, 18 de setembro, em Brasília (DF). O evento reúne autoridades, especialistas e […]
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Mais agilidade, segurança e modernização nos serviços de hospedagem. Assim é a nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato digital, instituída nesta terça-feira (16.09) por portaria assinada pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, na abertura da Equipotel, em São Paulo (SP). A nova FNRH é mais uma refulamentação da Lei Geral do […]
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O Ministério da educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 29 de agosto, a Resolução nº 18/2025, que amplia até o dia 15 de setembro o prazo para que os estados, municípios e o Distrito Federal preencham as informações que comprovam o cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão (itens I, IV e V) do Valor Aluno […]
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Os estados, municípios e o Distrito Federal já podem preencher as informações que comprovam o cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão (itens I, IV e V) do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), complementação paga com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Ministério […]
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O Ministério da Cultura (MinC) publicou a nova Ata de Registro de Preço para aquisição do MovCEU, iniciativa que leva arte, tecnologia e inclusão a comunidades de todo o país. Estados, municípios, autarquias e fundações públicas podem adquirir o equipamento por R$ 610 mil, utilizando recursos próprios, emendas parlamentares ou, pela primeira vez, recursos da […]
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Salvador/BA. A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (11/8), a operação Registro Frágil, com objetivo de aprofundar as investigações envolvendo a atuação de funcionários terceirizados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em fraudes postais. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, em Salvador/BA, expedidos pelo Juízo da 17ª Vara Criminal da Seção Judiciária da […]
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Em um marco para a política de assistência social no país, o Governo do Brasil firmou acordo que facilita o acesso de estrangeiros residentes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na reunião de assinatura, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a […]
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Goiânia/GO. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 5/8, a operação Arma Alheia e cumpriu mandado de busca e apreensão em Trindade/GO, relacionado a fraude na obtenção de registro de armas. O trabalho investigativo da PF revelou que quatro armas de fogo foram registradas em nome de uma pessoa, mas para posse de outra. […]
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