Em um marco para a política de assistência social no país, o Governo do Brasil firmou acordo que facilita o acesso de estrangeiros residentes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na reunião de assinatura, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a […]
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Goiânia/GO. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 5/8, a operação Arma Alheia e cumpriu mandado de busca e apreensão em Trindade/GO, relacionado a fraude na obtenção de registro de armas. O trabalho investigativo da PF revelou que quatro armas de fogo foram registradas em nome de uma pessoa, mas para posse de outra. […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), vem a público informar que ao tomar conhecimento, por parte da Prefeitura de Jordão, acerca da mortandade de peixes registrado no Rio Muru, adotou medidas imediatas para a apuração dos fatos. Considerando a relevância socioambiental do Rio Muru para as comunidades […]
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Maceió/AL. A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 2/7, a Operação Hipertrofia, com o objetivo de investigar a distribuição de medicamento sem registro no órgão de vigilância sanitária competente. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Arapiraca/AL. A investigação teve início em fevereiro deste ano, após a PF receber a informação de […]
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Vai até o dia 5 de julho o prazo para as escolas realizarem o registro da etapa Conferência nas Escolas da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério de Ciência, Tecnologia e […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), apresentou nesta quinta-feira, 26, os programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte (Provita), de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), além do serviço de Registro Civil, durante a ação Justiça Itinerante Cooperativa […]
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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, na quarta-feira (11/6), a alteração da Resolução n° 292/2002, que estabelece critérios e procedimentos para o reconhecimento e cadastro de entidades no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA). A deliberação torna o processo de cadastramento mais célere. A deliberação ocorreu durante a 146ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada na […]
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O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) recebeu o programa Registre-se! durante a terceira edição da Semana Nacional de Registro Civil do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas divisões de estabelecimentos penais do Estado.
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Uma empresa de Pederneiras, no interior de São Paulo, foi fiscalizada e suspensa pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) por produzir fertilizantes orgânicos sem possuir registro de estabelecimento e de produtos junto ao ministério. A indústria também não apresentou aos fiscais a licença ambiental para funcionamento. A operação ocorreu na terça (29), a partir […]
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Nesta terça-feira (29), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançou o novo serviço de Registro de Estabelecimento de Produtos de Origem Animal, que automatiza e acelera a obtenção do Serviço de Inspeção Federal (SIF) para estabelecimentos que atuam na produção de alimentos de origem animal destinados ao consumo nacional e à exportação. “O […]
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