As normas da Regra de Proteção do Programa Bolsa Família foram modificadas recentemente por meio da Portaria nº1804, que entra em vigor em junho. As novidades foram motivadas pelas melhorias na economia e na empregabilidade do público inscrito no Cadastro Único e que recebe o benefício social. Os detalhes das alterações são o tema do […]
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“Eu assinei minha carteira, aí eu fui atrás para comprar meu imóvel e consegui”. Com serenidade no olhar, sorriso no rosto e chaves nas mãos, Elizana Rodrigues contou que conseguiu comprar o primeiro imóvel graças ao incentivo do Governo Federal pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. A trabalhadora doméstica recebia o Bolsa Família e afirmou […]
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Com a economia em recuperação e o mercado de trabalho formal em crescimento, o Governo Federal atualizou as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda acima do limite de entrada no programa. A partir de junho de 2025, entra em vigor uma nova Regra de Proteção, que […]
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz suspender de imediato o direto de o pai acusado de violência doméstica e familiar visitar os filhos menores. A liberação da visita dependerá da avaliação da equipe de atendimento multidisciplinar. Hoje, para suspender ou restringir […]
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O Projeto de Lei 4402/24 limita a 40 salários mínimos (atualmente R$ 60.720) o valor máximo existente em cadernetas de poupança e em fundos de investimento que poderá ser liberado a herdeiros sem necessidade de inventário ou arrolamento. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 6.858/80, que trata do pagamento, aos […]
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1090/22, que altera o Código Civil para esclarecer que a mera instalação de um novo estabelecimento, em lugar antes ocupado por outro, ainda que no mesmo ramo de atividade, não implica em responsabilidade por sucessão, ou […]
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Agência Brasil Mpox: Anvisa simplifica regra para importação de vacina e medicamento A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução que dispensa registro e autorização excepcional de importação de medicamentos e vacinas adquiridos pelo Ministério da Saúde para prevenção ou tratamento da mpox . A norma, aprovada por unanimidade, tem caráter […]
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A desclassificação de Wanessa Camargo do ‘Big Brother Brasil 2024’ pode ter colocado o futuro profissional de Davi em risco! Em uma dinâmica realizada no programa, o baiano recebeu da cantora uma bolsa de estudos para cursar a tão sonhada Faculdade de Medicina. No entanto, a expulsão ou desistência do reality shows existem regras punitivas e, uma delas, é que o participante perca todos […]
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Foto: Reprodução É permitido levar perfume na bagagem de mão? Saiba a regra e não passe sufoco Você é do tipo de mulher que não abre mão de estar sempre perfumada ? Então provavelmente você já se pegou se questionando sobre a possibilidade de levar os seus perfumes favoritos em suas viagens, em especial na […]
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José Cruz/Agência Brasil – 27/11/2023 TSE realiza a 7ª edição do Teste Público de Segurança da Urna 2023 O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso […]
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