José Cruz/Agência Brasil – 27/11/2023 TSE realiza a 7ª edição do Teste Público de Segurança da Urna 2023 O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso […]
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A Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, salvou o governo de descumprir a regra de ouro do ano passado. O Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – alcançou, em dezembro de 2023, folga de R$ 50,75 bilhões na regra de ouro, que funciona como espécie de teto para a […]
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Foto: Reprodução Cientistas apontam regra de ouro para jejum intermitente funcionar O jejum intermitente se tornou uma estratégia alimentar popular, quem busca emagrecimento passa longos períodos sem se alimentar. Um novo estudo aponta que a dieta por si só não é suficiente para eliminar gordura do corpo. Um pequeno detalhe pode fazer toda a diferença. […]
Continuar lendoPresidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro, o deputado federal Arthur Maia (União-BA) (foto) manteve nesta terça-feira (29), em Brasília, a proibição do fotógrafo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Lula Marques, de cobrir as sessões da CPMI. Ele também suprimiu a regra que […]
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O relator do novo arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou nesta terça-feira (22) que o projeto será votado hoje no plenário da Câmara dos Deputados. Ele disse que vai acatar duas mudanças propostas pelo Senado em que houve consenso com os líderes partidários: a exclusão do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e […]
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados inicia análise do PL do Carf A Câmara dos Deputados começou a analisar na tarde desta sexta-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2384/23, do governo federal, que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de […]
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redacao@odia.com.br (Agência Brasil) Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (29) que apoia uma regra de meta de inflação mais flexível. Segundo ele, o país “não precisa ter uma meta tão rígida” e que a política monetária “tem que ser móvel” e “ter sensibilidade em função da realidade da economia, […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do Esporte (LGE). O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado e regulamenta a prática desportiva no país em um único texto legislativo. Com isso, a LGE reúne agora toda a legislação relacionada à área esportiva, como a Lei Pelé […]
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Roque de Sá/Agência Senado Plenário do Senado O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos à saúde ou […]
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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos à saúde ou a risco pelo perigo inerente à profissão. […]
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