Foto: Paulo Pinto Esta sexta-feira (30) é o último dia para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral sugestões que possam melhorar as regras das Eleições 2026.As contribuições devem ser encaminhadas até as 23h59 de hoje, por meio do formulário eletrônico disponível no portal da corte: tse.jus.br. As versões iniciais das regras também estão no site para consulta. Pessoas físicas […]
Continuar lendoFoto: Pixabay A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne nesta quarta-feira (28) para discutir a definição de regras específicas para a produção da cannabismedicinal no Brasil. No encontro, agendado para as 9h30 na sede da agência, em Brasília, os diretores vão debater a revisão da Resolução 327/2019, que atualmente regula […]
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Foto: Ricardo Stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (11) o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A medida atualiza regras do sistema de vale-alimentação e vale-refeição, com o objetivo de ampliar a transparência, a concorrência e a integridade no setor. As mudanças beneficiam mais de 22 […]
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O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira, 2 de outubro, duas Portarias que estabelecem critérios e orientações para a execução de emendas de parlamentares destinadas à educação nos anos de 2025 e 2026. A Portaria nº 673/2025 revoga a Portaria MEC nº 1.208/2024 e atualiza os critérios e orientações para a execução das emendas […]
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Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicou, nesta semana, a Portaria nº 2.982/2025, que atualiza e aprimora as regras para o reconhecimento dos Polos de Agricultura Irrigada no Brasil. A medida substitui a Portaria nº 2.154/2020, trazendo avanços importantes para fortalecer a irrigação como estratégia de desenvolvimento regional e […]
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Para ampliar a transparência nas relações de consumo e padronizar a prestação de serviços, o Ministério do Turismo publicou a Portaria nº 28/2025, que reforça dispositivos já previstos na Lei Geral do Turismo. A norma estabelece diretrizes sobre diárias de 24 horas, serviços de arrumação e deveres de informação aos hóspedes, além de oferecer maior […]
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O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Instrução Normativa (IN) N° 25/2025, publicou novas regras para o uso dos recursos do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc. As alterações no documento visam garantir ainda mais transparência e melhor uso dos valores da política que apoia ações culturais em todo o Brasil. A IN […]
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O Ministério da Educação, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicou nesta segunda-feira, 18 de agosto, a Portaria no 220-2025, que regulamenta os critérios de frequência e desempenho acadêmico para a manutenção e renovação da bolsa do Pé-de-Meia Licenciaturas. O programa é uma iniciativa do MEC para incentivar o […]
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em conjunto com o Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicou nesta quinta-feira (7.08), uma portaria conjunta que estabelece novas regras para a reavaliação de pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada […]
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Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizou, nesta quarta-feira (30), a terceira e penúltima reunião do Grupo de Trabalho Interministerial do Programa Amazônia Azul. O encontro foi marcado pela apresentação e definição dos instrumentos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação da iniciativa, que integra a Política Nacional de Desenvolvimento Regional […]
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