A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que a notificação de usuários de planos de saúde inadimplentes, que poderá resultar no cancelamento do contrato, poderá ser feita por meios eletrônicos, como e-mail, mensagem para celulares e aplicativo. A agência reguladora divulgou, nesta sexta-feira (29), as novas regras sobre como deverá ser feita a notificação. A norma foi publicada no […]
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Foto: Reprodução É proibido soltar fogos de artifício no Ano-Novo? Veja as regras As comemorações de Ano-Novo normalmente acompanham fogos de artifício para comemorar. Mas será que qualquer pessoa em qualquer lugar possui a autorização para realizar esse tipo de ação? Neste ano, o STF definiu que que municípios podem aprovar leis que vetam os […]
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Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). […]
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Rodrigo Costa/Alesp Posse Governador Tarcísio Freitas – 01/01/2023 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou um decreto que alterou a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no estado. As novas regras ampliam o rol de agentes públicos que podem classificar documentos no grau ultrassecreto. A categoria estabelece o período máximo […]
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Reprodução Novo texto procura dar aos governos dos países da União Europeia uma sensação de maior controle sobre as fronteiras A União Europeia (UE) anunciou nesta quarta-feira (20) a adesão a um novo acordo para reformar as regras e o sistema anti-imigração ilegal. O texto “Novo Pacto sobre Migração e Asilo” deve entrar em vigor […]
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O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) pede o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto aprovado pelo Congresso Nacional que altera as regras no sistema de comunicação do país. Ele amplia o número de concessões de rádio e TV que um grupo pode ter. A matéria foi aprovada pelo Senado na […]
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O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campo Neto, afirmou nesta quinta-feira (7) que a autarquia vai trabalhar para a criação de regras para pagamentos internacionais, no contexto da presidência do Brasil no G20, grupo que reúne 20 das maiores economias do planeta. Segundo ele, a governança é o último grande problema que precisa ser […]
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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira (27) que a conclusão do novo Acordo de Regras de Origem, aprovado em julho durante a reunião de cúpula do Mercosul na Argentina, aprofundará “integração e resiliência” das cadeias de produção do bloco. “Já concluímos as negociações do novo Acordo […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros da Corte “não é necessária e não contribui para a institucionalidade do país”. Ontem (22), por 52 votos a favor e 18 contrários, a PEC foi […]
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma norma que define os procedimentos para que famílias que moram em projetos de assentamento criados por outros órgãos governamentais e em unidades de conservação de uso sustentável possam ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). As regras, que também podem ser aplicadas […]
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