Secretaria do Audiovisual reforça importância da regulação do VoD no Rio2C

Nesta sexta-feira (30), a secretária do Audiovisual, Joelma Oliveira Gonzaga, representou o Ministério da Cultura (MinC) na mesa Regulamentação do VOD: O Próximo Capítulo da Indústria Audiovisual Brasileira, durante o Rio2C – maior encontro de criatividade e inovação da América Latina. O debate reuniu especialistas e representantes do setor para discutir os rumos da regulação […]

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“Brasil está pronto para a primeira onda da regulação do audiovisual”, afirma Joelma Gonzaga

Nesta quinta-feira (29), a secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura (MinC), Joelma Gonzaga, participou da 15ª edição do Fórum da Internet no Brasil (FIB15), promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). A mesa “Regulação dos serviços de streaming e seus impactos no setor audiovisual e na arquitetura da Internet” reuniu especialistas para […]

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Estado realiza capacitação para aprimorar manejo clínico e regulação de pacientes com doença renal crônica no Acre

Com o aumento constante dos casos de doença renal crônica (DRC) no Brasil e no estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), promoveu nesta quarta-feira, 16, uma capacitação voltada a médicos, residentes e acadêmicos de Medicina. O evento, ocorrido no auditório do Conselho Regional de Medicina […]

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Câmara aprova texto-base do 2º projeto que regula a reforma tributária

Redação GPS Câmara aprova texto-base do 2º projeto que regula a reforma tributária A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (13), a regulamentação da reforma tributária que consta no texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24. O projeto estabelece as diretrizes para a gestão e fiscalização do novo Imposto sobre Bens e […]

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BC regula funcionamento da jornada sem redirecionamento, que viabiliza Pix por aproximação

ESTADÃO CONTEÚDO BC regula funcionamento da jornada sem redirecionamento, que viabiliza Pix por aproximação O Banco Central publicou nesta sexta-feira, 2, duas resoluções que detalham o funcionamento da “jornada sem redirecionamento”, que viabilizará a oferta do Pix em carteiras digitais e os pagamentos por aproximação na modalidade, além de diminuir as etapas para os pagamentos […]

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Lei regula licenciamento de eventos no DF e estabelece normas de segurança

Agência Brasília Lei regula licenciamento de eventos no DF e estabelece normas de segurança O Governo do Distrito Federal ( GDF ) estabeleceu novas diretrizes para o licenciamento e realização de eventos na capital. Com a publicação da Lei nº 7.541/2024 no Diário Oficial do DF (DODF) desta segunda-feira (22), o Poder Executivo determina a […]

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Após apagão, Pacheco defende regulação da Inteligência Artificial

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou nesta sexta-feira (19) o apagão cibernético global que impactou sistemas operacionais de empresas e serviços de diversos países, incluindo companhias aéreas, bancos, hospitais e canais de mídia. Uma falha na atualização de conteúdo relacionada ao sensor de segurança CrowdStrike Falcon, que serve para detectar possíveis invasões de […]

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Lula defende regulação urgente das big techs e fala em construir proposta com Congresso

ESTADÃO CONTEÚDO Lula defende regulação urgente das big techs e fala em construir proposta com Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ser necessária uma regulação “urgente” das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs. O chefe do Executivo disse que deve se reunir nesta semana com o ministro da Justiça, Ricardo […]

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Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos

Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas por meio de comitês de ética foi sancionada. Dois artigos foram vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a lei passará […]

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Trabalhador de aplicativo: sem proteção social, mas contra a regulação

Motoristas e entregadores de aplicativos estão trabalhando mais e ganhando menos desde que as plataformas de mobilidade começaram a fornecer os serviços para os usuários. Entre 2012 e 2015, os motoristas tinham rendimento médio mensal de R$ 3.100. Em 2022, o valor auferido era inferior a R$ 2.400 (queda de 22,5%). No caso dos entregadores, […]

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