Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para as empresas proprietárias pelos crimes cometidos nas plataformas sob sua responsabilidade. “É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas também é […]
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Em 2021, uma pesquisa da consultoria australiana Finder identificou o Brasil como um dos principais mercados de streaming do mundo. Segundo o levantamento, 65% dos adultos brasileiros assinavam pelo menos um serviço. Foram avaliados 18 países e apenas a Nova Zelândia registrou um percentual superior. Nesse quesito, o Brasil ficou à frente de países como […]
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Ministros do governo federal defenderam a regulação das redes sociais para combater a disseminação de notícias falsas, após a morte de uma jovem de 22 anos. As declarações foram dadas neste sábado (23) pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Na sexta-feira (23), Jéssica Canedo, moradora […]
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Respondendo a perguntas de senadores de oposição, na tarde desta quarta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado para assumir vaga de magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF), opinou sobre temas como estabelecimento de mandatos para integrantes da Suprema Corte e regulação de redes sociais. A sabatina na Comissão de Constituição e […]
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O governo federal incluiu o cartão consignado de benefício como uma das ferramentas de crédito com pagamento direto em folha para servidores públicos. A medida foi definida pelo Decreto 11.761/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (31). O texto altera o Decreto 8.690/2016, que trata da […]
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Educação digital, checagem de fatos, regulação e jornalismo de qualidade foram algumas das ferramentas de combate à desinformação, citadas pelos especialistas que participaram do segundo e último dia do seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com universidades públicas. “Seria muito bom que todo o dinheiro […]
Leia maisO projeto que cria um marco legal para o mercado de carbono no Brasil foi apresentado nesta quarta-feira (30) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto prevê a criação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) com objetivo de “fomentar a redução de emissões de gases […]
Leia maisO projeto de lei que regulamenta a captação e o armazenamento geológico do dióxido de carbono (CO2) no Brasil foi aprovado nesta quarta-feira (30), por unanimidade, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. O projeto foi aprovado em caráter terminativo, ou seja, ele poderá ser enviado para Câmara dos Deputados sem necessidade de passar […]
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O secretário Nacional de Políticas Digitais, João Brant, negou que o atual texto do Projeto de Lei 2630, de 2020, promova a censura na internet. Para Brant, a proposta da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, chamada de Lei das Fake News, regulamentando os serviços prestados por companhias multinacionais de tecnologia (big […]
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O secretário nacional de Políticas Digitais, João Brant, negou que o atual texto do Projeto de Lei (PL) 2630, de 2020, promova a censura na internet. Para Brant, a proposta do Congresso Nacional aprovar a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, regulamentando os serviços prestados por companhias multinacionais de tecnologia por […]
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