Tag: regulamenta

Conselho de Meio Ambiente e Floresta aprova resolução que regulamenta o licenciamento ambiental para exploração florestal em florestas públicas do estado

Da Redação

Os membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) estiveram reunidos nesta terça-feira, 24, na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), para a 2ª Reunião Ordinária de 2025. Na reunião foi aprovada a minuta de resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental para exploração florestal, via manejo florestal oneroso, em […]

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Governo Federal regulamenta processo administrativo de fiscalização agropecuária

Da Redação

Foi publicado nesta quinta-feira (12) o Decreto nº 12.502/2025, que regulamenta o processo administrativo de fiscalização agropecuária no Brasil. A norma detalha a aplicação da Lei nº 14.515/2022, conhecida como a Lei do Autocontrole, e institui um rito único para procedimento de apuração e julgamento de infrações, aplicável a todas as áreas da fiscalização agropecuária, […]

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Prefeitura de Rio Branco inova com a regulamentação do transplantio de árvores na área urbana

Da Redação

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, publicou na terça-feira (10), a Portaria Normativa nº 12, de 04 de junho de 2025, que estabelece diretrizes para a destinação de exemplares arbóreos com valor comercial significativo, localizados em áreas públicas urbanas do município. A medida visa alinhar o crescimento da […]

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Ministério do Turismo discute regulamentação do balonismo durante evento em Santa Catarina

Da Redação

A regulamentação do balonismo foi pauta da secretária de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, Cristiane Leal Sampaio, durante o lançamento do projeto “Turismo Sebrae + Praia Grande”, realizado nesta sexta-feira (6) no município de Praia Grande (SC). Estiveram presentes diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Sebrae, além do prefeito de […]

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Governo regulamenta programa Juntos pelo Acre para combater a vulnerabilidade social de forma integrada

Da Redação

O programa Juntos Pelo Acre foi regulamentado pelo Decreto Nº 11.704, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 4. A iniciativa é voltada à proteção e melhoria das condições de vida da população em situação de vulnerabilidade social. O programa propõe a atuação integrada entre poder público estadual, municipal, sociedade civil e iniciativa […]

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Governo regulamenta Fundo Especial da Polícia Civil do Acre e reforça investimentos em segurança pública

Da Redação

O governo do Acre publicou nesta terça-feira, 13, o Decreto nº 11.692/2025, que regulamenta a Lei nº 4.379/2024 e define as normas de funcionamento do Fundo Especial da Polícia Civil do Acre (FUNESPC/AC). A iniciativa representa um passo estratégico para o fortalecimento da Polícia Civil, com foco em investimentos em tecnologia, capacitação, infraestrutura e valorização […]

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Prefeitura de Rio Branco regulamenta uso gratuito dos espaços do Horto Florestal e abre inscrições para sorteio de datas

Da Redação

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estabeleceu, através da Portaria nº 19/2025, as regras para o uso não oneroso dos espaços do Horto Florestal por terceiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos. A normatização visa democratizar o uso do […]

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