A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves […]
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Um crescente grupo de imigrantes que desembarca no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, está “usando indevidamente” o pedido de refúgio, instrumento jurídico empregado internacionalmente para proteger pessoas perseguidas em seus países por motivos de raça, religião, grupo social, opiniões políticas ou grave e generalizada violação aos direitos humanos. A informação consta de um […]
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Caio Barbieri Lira marca votação da regulamentação da reforma tributária para quarta (10) O presidente da Câmara , Arthur Lira (PP-AL) , anunciou, nesta quarta-feira (3), que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começará a ser votada a partir da próxima quarta-feira (10) pelo Plenário da Casa. O grupo de trabalho responsável por debater […]
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, cobrou do Ministério da Fazenda que regulamente o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), para permitir investimentos em ações de restabelecimento e reconstrução do estado, afetado por uma tragédia climática que deixou quase todos os municípios em situação de calamidade pública devido às chuvas no primeiro […]
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Apesar da complexidade, o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária tem condições de ser aprovado antes do recesso parlamentar com aperfeiçoamentos no texto, disse nesta terça-feira (2) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro reuniu-se nesta manhã com os deputados do grupo de trabalho do projeto que regulamenta o Comitê Gestor, órgão composto […]
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Na próxima semana, a capital paulista receberá mais uma edição do maior festival de tecnologia, criatividade e inovação do mundo, a Campus Party Brasil. O evento, que reúne grandes nomes e muitas discussões sobre ciência, tecnologia, astronomia, entretenimento digital e empreendedorismo, será realizado entre os dias 9 e 14 de julho no Expo Center Norte, […]
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A votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil foi adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira (11). O adiamento atendeu pedido feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado […]
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Após o caso do cachorro Joca, que morreu enquanto estava em trânsito, sob a responsabilidade de uma companhia aérea, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) fez um alerta às autoridades sobre a necessidade de regulamentar o transporte aéreo e rodoviário de animais no país. Segundo a entidade, essa é uma questão de extrema importância […]
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Lançado na última segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a renegociação de dívidas de pequenos negócios e de microempreendedores individuais (MEI), teve as regras regulamentadas nesta sexta-feira (26). O Ministério da Fazenda publicou uma portaria que define a participação dos bancos nas renegociações. Entrarão nas renegociações dívidas vencidas há mais de 90 dias na […]
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Apesar de estabelecer a cobrança no destino (local de consumo da mercadoria), a reforma tributária trará exceções para pedágios e viagens entre estados. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema definiu o tratamento em viagens entre estados, no transporte de cargas e em pedágios. Em relação ao transporte de passageiros, o texto, enviado […]
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