Fatos e Fotos News

Normas que Regulamentam as Ações de Proteção à Pessoa e Grandes Eventos

2 de julho de 2025Da Redação

Brasília/DF. A Polícia Federal tem suas atividades voltadas à proteção de autoridades nacionais, dignitários estrangeiros e grandes eventos internacionais fundamenta em um conjunto específico de normas legais e regulamentares que estabelecem as competências, procedimentos e responsabilidades da instituição nessa área. Entre os principais instrumentos normativos que disciplinam essas ações, destacam-se: Decreto nº 11.348, de 1º […]

Novos critérios regulamentam emissão de debêntures para projetos de iluminação pública

28 de abril de 2025Da Redação

Brasília (DF) – Novos critérios foram definidos para emissão de debêntures para projetos de iluminação pública. A partir de agora, o enquadramento de projetos como prioritários pelo Ministério das Cidades, no setor de iluminação pública, possibilitará às concessionárias os financiarem não só por meio de debêntures incentivadas, mas também por meio de debêntures de infraestrutura. […]