Na próxima quarta-feira, 17 de agosto, acontecerá o webinário “PDDE e suas Ações Integradas: caminhos para a regularização dos repasses em 2025”. O encontro é realizado pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de solucionar dúvidas e orientar gestores e redes de ensino […]
Leia mais
O governo federal assinou, nesta terça-feira (9/9), em Manaus (AM), contrato no valor de R$ 150 milhões para fortalecer medidas de regularização ambiental e fundiária e assistência técnica em 48 cidades do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia (UcM), liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do […]
Leia mais
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), avança com a implantação da pavimentação na Estrada Dias Martins, em Rio Branco. A obra, que abrange cerca de dois quilômetros, conecta o Conjunto Universitário à zona industrial da capital. Antes da obra, a via apresentava problemas de […]
Leia mais
Com foco no debate sobre o Código Florestal, regularização ambiental e proteção da vegetação nativa no Brasil, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), participou nesta terça-feira, 26, do Rio Climate Action Week, que está sendo realizado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Rio de Janeiro. […]
Leia mais
Brasília (DF) – O Ministério das Cidades autorizou a liberação de R$ 8 milhões pelo Novo PAC Periferia Viva, regularização fundiária e melhorias habitacionais em comunidades de cidades do interior da Paraíba. Desta vez, serão sete municípios comtemplados: Sousa, Cabaceiras e São José do Sabugi no sertão do estado e Araçagi, Guarabira, Caiçara e Pilõezinhos […]
Leia mais
Brasília (DF) – Um novo curso gratuito sobre Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em imóveis da União está disponível no Portal Capacidades. As aulas têm como objetivo contribuir para a redução da informalidade nas cidades brasileiras, por meio da capacitação de agentes públicos, profissionais autônomos, estudantes e demais interessados na área. Com carga horária de 20 […]
Leia mais
Dionísio Cerqueira/SC. A Polícia Federal realizou, entre os dias 4/8 e 7/8, o segundo mutirão de regularização migratória voltado à população imigrante em São Miguel do Oeste/SC. A ação foi desenvolvida em parceria com o Departamento de Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social. Na ação, foram realizados 158 atendimentos, incluindo a entrega de Carteiras […]
Leia mais
Manaus/AM. A Polícia Federal, nesta sexta-feira (1/8), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas – TJ/AM e com a Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SEJUSC/AM, efetivou no Posto de Atendimento a Estrangeiros a regularização migratória de duas crianças venezuelanas, de 3 e 6 anos, em situação de rua, […]
Leia mais
Manaus/AM. A Polícia Federal deu início a mais uma missão de regularização migratória no município de São Gabriel da Cachoeira. Os atendimentos começaram no dia 9 de julho de 2025 e seguirão até o dia 6 de agosto de 2025. Durante esse período, serão oferecidos os seguintes serviços: Autorização de residência; Solicitação de refúgio; Renovação […]
Leia mais
Com o objetivo de garantir que produtores e comunidades rurais tenham acesso facilitado à regularização de suas propriedades e à preservação dos recursos naturais, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental […]
Leia mais