Foto:Luiz Cordeiro/SecomA Prefeitura de Rio Branco recebeu do Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a entrega de três títulos definitivos de doação. A ação beneficia cerca de 5 mil famílias, totalizando aproximadamente 20 mil pessoas. As áreas doadas estão localizadas no antigo Projeto de Assentamento Benfica e passam, […]
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O governo do Acre instituiu, por meio do Decreto nº 11.761, publicado na edição do Diário Oficial do Estado do Acre desta quarta-feira, 1º, o Grupo de Trabalho (GT) para avaliação e acompanhamento do processo de regularização dos passivos ambientais em áreas de Reserva Legal. O decreto tem como objetivo fortalecer as políticas de proteção […]
Leia maisA Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação, concluiu nesta sexta-feira (26), a etapa do programa “Concessionário Legal” no Mercado Aziz Abucater. A iniciativa tem como objetivo promover a regularização dos espaços públicos cedidos pelo município a pequenos empreendedores, promovendo a formalização e o fortalecimento dos […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realiza nesta quarta-feira (24/9), a partir das 14h, em Belém (PA), um workshop para divulgar as diretrizes das chamadas públicas voltadas à implantação de ações de regularização ambiental, fundiária e assistência técnica, no âmbito do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios […]
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Aconteceu nesta quarta-feira, 17 de agosto, o webinário “PDDE e suas Ações Integradas: caminhos para a regularização dos repasses em 2025”. O encontro foi realizado pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de solucionar dúvidas e orientar gestores escolares e de redes de […]
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Na próxima quarta-feira, 17 de agosto, acontecerá o webinário “PDDE e suas Ações Integradas: caminhos para a regularização dos repasses em 2025”. O encontro é realizado pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de solucionar dúvidas e orientar gestores e redes de ensino […]
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O governo federal assinou, nesta terça-feira (9/9), em Manaus (AM), contrato no valor de R$ 150 milhões para fortalecer medidas de regularização ambiental e fundiária e assistência técnica em 48 cidades do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia (UcM), liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do […]
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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), avança com a implantação da pavimentação na Estrada Dias Martins, em Rio Branco. A obra, que abrange cerca de dois quilômetros, conecta o Conjunto Universitário à zona industrial da capital. Antes da obra, a via apresentava problemas de […]
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Com foco no debate sobre o Código Florestal, regularização ambiental e proteção da vegetação nativa no Brasil, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), participou nesta terça-feira, 26, do Rio Climate Action Week, que está sendo realizado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Rio de Janeiro. […]
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Brasília (DF) – O Ministério das Cidades autorizou a liberação de R$ 8 milhões pelo Novo PAC Periferia Viva, regularização fundiária e melhorias habitacionais em comunidades de cidades do interior da Paraíba. Desta vez, serão sete municípios comtemplados: Sousa, Cabaceiras e São José do Sabugi no sertão do estado e Araçagi, Guarabira, Caiçara e Pilõezinhos […]
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