Manaus/AM. A Polícia Federal, nesta sexta-feira (1/8), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas – TJ/AM e com a Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SEJUSC/AM, efetivou no Posto de Atendimento a Estrangeiros a regularização migratória de duas crianças venezuelanas, de 3 e 6 anos, em situação de rua, […]
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Manaus/AM. A Polícia Federal deu início a mais uma missão de regularização migratória no município de São Gabriel da Cachoeira. Os atendimentos começaram no dia 9 de julho de 2025 e seguirão até o dia 6 de agosto de 2025. Durante esse período, serão oferecidos os seguintes serviços: Autorização de residência; Solicitação de refúgio; Renovação […]
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Com o objetivo de garantir que produtores e comunidades rurais tenham acesso facilitado à regularização de suas propriedades e à preservação dos recursos naturais, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental […]
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Na Expoacre Juruá, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), promovem atendimentos especializados aos produtores rurais, com foco no apoio à regularização ambiental de imóveis rurais. Estande do Meio Ambiente oferece atendimentos de apoio à regularização ambiental durante a Expoacre Juruá. Foto: Ana Thaís Cordeiro/Sema […]
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O governo do Acre, por meio do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre (Sema), leva serviços voltados à regularização ambiental de imóveis rurais e de licenciamento ambiental, de 23 a 26, em mais uma edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal 2025. O […]
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Brasília (DF) – Mais famílias brasileiras serão beneficiadas com os títulos de posse de suas casas com autorização da liberação de mais R$ 8,8 milhões para viabilizar regularização fundiária pela Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, pelo Novo PAC – Periferia Viva. Municípios dos estados do Ceará, Bahia, Rondônia, São Paulo e Minas […]
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Os procedimentos de regularização fundiária prosseguem em Rio Branco, levando dignidade, segurança jurídica e cidadania a centenas de famílias. Nesta quarta-feira, 4, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Habitação e Urbanismo (Sehurb), deu mais um passo importante nesse processo, com o envio de documentos aos cartórios para titulação de imóveis situados nas […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promove, nesta semana, em conjunto com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do estado (Sedam), mutirões gratuitos nos municípios de Machadinho D’Oeste e Ariquemes, em Rondônia, para fomentar a regularização ambiental e a conservação de florestas, […]
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As experiências positivas do governo do Acre na regularização ambiental de propriedades rurais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), foram apresentadas no 2º Encontro Nacional da Regularização Ambiental, realizado pelo ministério do Meio Ambiente e parceiros, em Brasília. O Acre possui mais de 14 mil cadastros ambientais rurais analisados e mais […]
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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, recebeu, nesta sexta-feira (9), o deputado estadual Afonso Fernandes. O objetivo da visita foi fortalecer as discussões acerca da regularização fundiária na capital. João: “A visita também foi de trabalho” (Foto: Marcos Araújo/Secom) O deputado explicou que trouxe ao conhecimento do prefeito o modelo de regularização fundiária realizado […]
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