Tag: regulariza

Experiências positivas do Acre na regularização ambiental rural são apresentadas em evento nacional em Brasília

Da Redação

As experiências positivas do governo do Acre na regularização ambiental de propriedades rurais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), foram apresentadas no 2º Encontro Nacional da Regularização Ambiental, realizado pelo ministério do Meio Ambiente e parceiros, em Brasília. O Acre possui mais de 14 mil cadastros ambientais rurais analisados e mais […]

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Prefeito de Rio Branco recebe deputado estadual para avançarem em regularização fundiária na capital

Da Redação

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, recebeu, nesta sexta-feira (9), o deputado estadual Afonso Fernandes. O objetivo da visita foi fortalecer as discussões acerca da regularização fundiária na capital. João: “A visita também foi de trabalho” (Foto: Marcos Araújo/Secom) O deputado explicou que trouxe ao conhecimento do prefeito o modelo de regularização fundiária realizado […]

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Acre apresenta estratégias de restauração florestal e regularização ambiental em curso no Pará

Da Redação

Gestoras da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre (Sema) participaram da capacitação sobre Restauração Florestal realizada em Santarém, no Pará. O evento iniciou na segunda-feira, 5, e encerrou nesta sexta-feira, 9, com o objetivo de capacitar gestores, técnicos e extensionistas na adequação ambiental de propriedades rurais e na elaboração de Projetos de Recomposição […]

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Capacidades oferece cursos gratuitos sobre regularização fundiária

Da Redação

Brasília (DF) – Uma série de seis cursos on-line e gratuitos, com foco em políticas de regularização fundiária urbana, está disponível no Portal Capacidades. As aulas são autoinstrucionais, o que permite que os participantes avancem no conteúdo conforme sua respectiva disponibilidade. Os interessados podem acessar o catálogo completo de cursos e realizar suas inscrições pelo […]

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Ampliação de lote regulariza área do Corpo de Bombeiros no Plano Piloto

Da Redação

A medida permite a regularização da área que já abriga hangar e heliponto Foto: Divulgação/Seduh Foi aprovado o projeto urbanístico que amplia o lote ocupado pelo Grupamento de Aviação Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), localizado no Setor de Administração Municipal (SAM). A medida permite a regularização da área que já […]

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Proposta agiliza transferência de imóvel da União para regularização urbana

Da Redação

O Projeto de Lei 4609/24, em análise na Câmara dos Deputados, agiliza o processo de transferência de imóveis da União para estados e municípios regularizarem ocupações informais de famílias de baixa renda nas cidades – medida chamada de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S). Pelo texto, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) terá […]

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Imóvel da Gente garante regularização fundiária e direito à moradia para comunidade tradicional em João Pessoa

Da Redação

O ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), deu um passo histórico na promoção da justiça social e na garantia do direito à moradia. Na última semana, foi realizada a entrega das certidões de regularização fundiária para mais de 80 famílias da Comunidade Tradicional […]

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Ministério da Fazenda analisa 113 pedidos de regularização de bets

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A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda já iniciou o exame dos 113 pedidos de registros formalizados até semana passada no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) por empresas que querem atuar no mercado brasileiro de apostas de quota fixa, as bets que premiam apostadores quando acertam alguma condição prevista do […]

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Ministério Público recomenda regularização do serviço de transplante no DF

Da RedaçãoLeave a Comment on Ministério Público recomenda regularização do serviço de transplante no DF

Caio Barbieri Ministério Público recomenda regularização do serviço de transplante no DF A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) emitiu, na segunda-feira (12), uma recomendação à Secretaria de Saúde do Distrito Federal para que amplie os serviços de transplante de órgãos, tecidos e medula óssea (TMO) na rede pública de saúde. Segundo […]

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