Os procedimentos de regularização fundiária prosseguem em Rio Branco, levando dignidade, segurança jurídica e cidadania a centenas de famílias. Nesta quarta-feira, 4, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Habitação e Urbanismo (Sehurb), deu mais um passo importante nesse processo, com o envio de documentos aos cartórios para titulação de imóveis situados nas […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promove, nesta semana, em conjunto com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do estado (Sedam), mutirões gratuitos nos municípios de Machadinho D’Oeste e Ariquemes, em Rondônia, para fomentar a regularização ambiental e a conservação de florestas, […]
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As experiências positivas do governo do Acre na regularização ambiental de propriedades rurais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), foram apresentadas no 2º Encontro Nacional da Regularização Ambiental, realizado pelo ministério do Meio Ambiente e parceiros, em Brasília. O Acre possui mais de 14 mil cadastros ambientais rurais analisados e mais […]
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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, recebeu, nesta sexta-feira (9), o deputado estadual Afonso Fernandes. O objetivo da visita foi fortalecer as discussões acerca da regularização fundiária na capital. João: “A visita também foi de trabalho” (Foto: Marcos Araújo/Secom) O deputado explicou que trouxe ao conhecimento do prefeito o modelo de regularização fundiária realizado […]
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Gestoras da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre (Sema) participaram da capacitação sobre Restauração Florestal realizada em Santarém, no Pará. O evento iniciou na segunda-feira, 5, e encerrou nesta sexta-feira, 9, com o objetivo de capacitar gestores, técnicos e extensionistas na adequação ambiental de propriedades rurais e na elaboração de Projetos de Recomposição […]
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Brasília (DF) – Uma série de seis cursos on-line e gratuitos, com foco em políticas de regularização fundiária urbana, está disponível no Portal Capacidades. As aulas são autoinstrucionais, o que permite que os participantes avancem no conteúdo conforme sua respectiva disponibilidade. Os interessados podem acessar o catálogo completo de cursos e realizar suas inscrições pelo […]
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Brasília (DF) – Mais de 7 mil famílias terão direito à posse de suas casas nos estados de Pernambuco e São Paulo com a liberação de R$ 11,9 milhões em recursos para regularização fundiária dentro do Novo PAC Periferia Viva, da Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades. Para Pernambuco, foram liberados R$ 7,9 milhões […]
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A medida permite a regularização da área que já abriga hangar e heliponto Foto: Divulgação/Seduh Foi aprovado o projeto urbanístico que amplia o lote ocupado pelo Grupamento de Aviação Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), localizado no Setor de Administração Municipal (SAM). A medida permite a regularização da área que já […]
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O Projeto de Lei 4609/24, em análise na Câmara dos Deputados, agiliza o processo de transferência de imóveis da União para estados e municípios regularizarem ocupações informais de famílias de baixa renda nas cidades – medida chamada de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S). Pelo texto, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) terá […]
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O ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), deu um passo histórico na promoção da justiça social e na garantia do direito à moradia. Na última semana, foi realizada a entrega das certidões de regularização fundiária para mais de 80 famílias da Comunidade Tradicional […]
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