Tag: regulatoria

Ministério das Comunicações atualiza agenda regulatória do setor de radiodifusão

Da Redação

Dirigentes de empresas ligadas à radiodifusão brasileira puderam conferir, na manhã desta quinta-feira (26), as atualizações da agenda regulatória do setor, promovida pelo Ministério das Comunicações. As informações foram apresentadas pelo secretário de Comunicação Social Eletrônica da pasta, Wilson Diniz Wellisch. Também esteve presente no evento a diretora do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e […]

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MME estrutura base regulatória para a oferta de áreas para eólicas offshore

Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) ressaltou, nesta terça-feira (10/06), que avança com as ações necessárias para início dos processos de acesso às áreas para geração de energia eólica offshore (no mar). Durante o evento Brazil Offshore Wind Summit, realizado pela Abeeolica no Rio de Janeiro (RJ), o ministério apresentou as ações desenvolvidas pelo […]

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MME abre chamada pública para avançar na harmonização regulatória do mercado de gás natural

Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta quinta-feira (24/04), chamada pública para receber sugestões sobre a harmonização das regras que regulam o mercado de gás natural no Brasil. A iniciativa busca alinhar normas estaduais e federais, com o objetivo de tornar o ambiente mais seguro para investimentos, estimulando a concorrência e reduzindo os […]

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MDIC lança edital para seleção de instituições para aplicação de índice de Melhoria Regulatória

Da Redação

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR), lançou edital em que busca firmar parcerias com instituições interessadas em apoiar a aplicação, o acompanhamento e a apuração do Índice de Capacidade Institucional para a Regulação (I-CIR), que mede a maturidade regulatória. O I-CIR faz […]

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