Tag: regulatoria

MME abre chamada pública para avançar na harmonização regulatória do mercado de gás natural

Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta quinta-feira (24/04), chamada pública para receber sugestões sobre a harmonização das regras que regulam o mercado de gás natural no Brasil. A iniciativa busca alinhar normas estaduais e federais, com o objetivo de tornar o ambiente mais seguro para investimentos, estimulando a concorrência e reduzindo os […]

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MDIC lança edital para seleção de instituições para aplicação de índice de Melhoria Regulatória

Da Redação

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR), lançou edital em que busca firmar parcerias com instituições interessadas em apoiar a aplicação, o acompanhamento e a apuração do Índice de Capacidade Institucional para a Regulação (I-CIR), que mede a maturidade regulatória. O I-CIR faz […]

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