O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), foi agraciado com o prêmio “Humane Policy Leader” durante o 13º World Congress on Alternatives (WC13), realizado no Rio de Janeiro, entre 31 de agosto e 4 de setembro. A distinção foi concedida pela organização Humane World for Animals, que […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nessa segunda-feira (30/06), a Reunião de Trabalho sobre as tarifas de transporte e o futuro regulatório do transporte dutoviário de gás natural no país. O encontro promoveu um ambiente de diálogo técnico e institucional sobre o modelo tarifário do setor, reunindo representantes da Agência Nacional do Petróleo, […]
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A educação à distância (EaD) foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 27 de maio. O Ministério da Educação (MEC) participou da reunião, promovida pela Comissão de Educação com a presença de representantes de associações ligadas ao tema. O encontro foi transmitido pelo canal da TV Câmara no YouTube. O diretor […]
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O Programa de Análise de Impacto Regulatório (AIR), desenvolvido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foi agraciado com o Selo FIESP de Qualidade Regulatória, concedido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). A premiação reconhece ações que aprimoram o processo regulatório, promovendo maior eficiência, transparência e embasamento técnico, com foco na […]
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Agência Brasil Marina defende criação de marco regulatório de emergência climática Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado , nesta quarta-feira (4), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, afirmou que as mudanças climáticas, associadas ao fenômeno de baixa precipitação, altas temperaturas e elevado processo de evapotranspiração, […]
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Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, nesta quarta-feira (4), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, afirmou que as mudanças climáticas, associadas ao fenômeno de baixa precipitação, altas temperaturas e elevado processo de evapotranspiração, poderão gerar perdas como o desaparecimento do bioma Pantanal. Marina defendeu ainda […]
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Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e nos municípios. O texto, de iniciativa da ex-deputada Áurea Carolina (MG), já havia sido aprovado […]
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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta semana um relatório de análise de impacto regulatório sobre produtos de cannabis. O documento trata do cenário regulatório da cannabis para fins medicinais no Brasil e apoia a manutenção da atual estratégia de autorização desses produtos no país. A proposta da diretoria colegiada […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protocolou na noite de ontem (5) um projeto de lei para estabelecer um marco regulatório sobre o uso da tecnologia de inteligência artificial (IA) no país. O texto foi elaborado por juristas e professores especialistas em direito civil e digital. Um dos principais pontos do texto é a […]
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