Porto Seguro/BA. Em uma ação conjunta, a Polícia Federal, a Polícia Militar da Bahia (88º CIPM e CIPE-MA CAEMA), a Polícia Civil da Bahia e a Força Nacional deflagraram, nesta quinta-feira (5/6), uma operação para cumprir o Mandado de Reintegração de Posse determinado pela Justiça Federal de Teixeira de Freitas/BA. Nas primeiras horas do dia, o […]
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Em resposta à demanda judicial de reintegração de posse no município de Sena Madureira, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), acompanha de perto a situação das famílias residentes no Polo Agroflorestal Elias Moreira, e realiza levantamentos sociais para compreender a realidade das famílias e […]
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Com o objetivo de promover a reintegração de pessoas privadas de liberdade, os Ministérios dos Transportes e da Justiça e Segurança Pública se uniram para discutir ações que integrem segurança pública e inclusão social, na última quinta-feira (15). Durante a abertura do evento, o subsecretário de Sustentabilidade, Cloves Benevides, destacou o compromisso do Ministério dos […]
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A Justiça estadual de Minas Gerais negou pedido de reintegração de posse para retirar cerca de 500 famílias sem-terra que ocuparam, na última sexta-feira (8), uma fazenda no município de Lagoa Santa (MG), na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão liminar, publicada por magistrado plantonista, diz que não foi comprovada a posse do território por […]
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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinou, em caráter liminar, a reintegração de 839 trabalhadores da fábrica da General Motors (GM), em São José dos Campos, no interior paulista. As demissões ocorreram no dia 21 de outubro, também nas fábricas da montadora em São Caetano do Sul e em Mogi das Cruzes. […]
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A Justiça Federal determinou a reintegração de posse de todas as áreas invadidas pertencentes à Comunidade Quilombola Kalunga, localizadas nos municípios goianos de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás. A decisão judicial foi divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável por assinar com a ação civil pública, ainda […]
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Quinze quadros produzidos pelo fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado foram reincorporados nesta segunda-feira (17) ao patrimônio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Avaliadas em quase R$ 1 milhão, as obras estavam sob a guarda do Ministério Público Federal (MPF) desde que a diretoria da fundação decidiu devolver ao artista os trabalhos que o próprio Salgado […]
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