O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi oficialmente designado relator da reforma tributária pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP). Braga já havia sido anunciado relator da matéria, mas só foi oficializado na sessão desta quarta-feira (9). Ficou acordado que o plano de trabalho da reforma deve ser apresentado […]
Continuar lendoO relator da apuração de quebra de decoro parlamentar pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), deputado João Leão (PP-BA), votou a favor da continuidade do processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Em seguida, o deputado Domingos Sávio (PL-MG) pediu vista para analisar o caso. Com isso, o colegiado só deve votar o parecer do […]
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Divulgação/Agência Senado/Pedro França Senador Eduardo Braga (MDB-AM) na CPI da Covid O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse em entrevista o jornal O GLOBO que deve alterar o Conselho Federativo no seu relatório. O órgão deverá ser criado para gerir a arrecadação do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Braga foi […]
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Reprodução: iG Minas Gerais Eduardo Braga O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta terça-feira (11) que pretende fazer alterações na proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, com isso, o texto precisa ser apreciado novamente pelos parlamentares da outra Casa. A previsão do relator é que isso ocorra até meados de […]
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Valter Campanato/Agência Brasil – 16/05/2023 Senador Eduardo Braga O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta terça-feira (11) que não deve elevar a carga tributária do país no seu relatório. Braga disse ainda que irá realizar alterações na proposta que foi aprovada na Câmara dos Deputados. “Eu não vejo espaço para […]
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Apesar de pressões de parte da base aliada, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), descartou o fatiamento da proposta na Casa. O parlamentar prometeu concluir a votação do texto até outubro para reenviá-lo de volta à Câmara dos Deputados, que votaria tudo novamente e mandaria o texto de volta ao Senado […]
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Valter Campanato/Agência Brasil – 16/05/2023 Senador Eduardo Braga, relator da reforma tributária O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta terça-feira (11), em coletiva de imprensa, que a Casa deve modificar o texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana. O senador negou, porém, que haja a possibilidade […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da reforma tributária no Senado Federal. A informação foi confirmada nesta terça-feira (11) pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSDB-MG), após reunir-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Segundo Pacheco, não há razões para fatiar o texto […]
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Divulgação Relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a isenção da cesta básica foi incluída na proposta e estará prevista na Constituição. “Para acabar com a desinformação, estamos trazendo à Constituição a cesta básica nacional de alimentos e ela tem alíquota zero. Isso […]
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Marcelo Camargo/ Agência Brasil 17.04.16 Aguinaldo Ribeiro Previsto para ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados, o relatório da reforma tributária terá mudanças pedidas pelos governadores, confirmou na noite desta terça-feira (4) o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo ele, o Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional ficarão mais claros […]
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